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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Dilma promete ao MST assentar 30 mil famílias este ano

  •      Brazil's President Dilma Rousseff speaks during the first meeting of the newly-formed CIASN, an interministerial committee for simplifying tax collection, at the Planalto Palace in Brasilia, February 12, 2014. The CIASN is being assigned the task of improving support for small businesses in Brazil. REUTERS/Ueslei Marcelino (BRAZIL - Tags: POLITICS BUSINESS)

Depois de uma hora de reunião com a presidente Dilma Roussef, os representantes do Movimento sem-terra (MST) saíram, nesta quinta-feira, 13, com a promessa de conseguirem do governo mais agilidade no processo de assentamento, mas em números muito inferiores ao pedido. Enquanto o MST pede a alocação de 100 mil pessoas até o final de 2014, o governo federal estima que poderá assentar apenas um terço disso, ou seja, aproximadamente os mesmos 30 mil de 2013.

"Nossa estimativa é conseguir vistoriar um milhão de novos hectares. Com os decretos existentes, avaliamos que dá para chegar este ano a 30 a 35 mil famílias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também estava na reunião. De acordo com o ministro, é possível que se aumente esse número se uma das reivindicações feitas pelo movimento à presidente, a utilização de lotes vagos nos perímetros irrigados da Região Nordeste, der resultados. Dilma prometeu ao MST um levantamento dos lotes e das possibilidade de uso para reforma agrária.>>Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avaliou que a reunião foi boa, apesar do governo ter oferecido apenas estudos e promessas. "Deixamos claro para a presidente que não tem reforma agrária se não houver desapropriação de terra. São 100 famílias hoje esperando há 10, 15 anos na lona preta e ela prometeu a criar um grupo de trabalho para acelerar as desapropriações", disse.

O MST cobra do governo mais desapropriações e alega que os números do governo estão inflados porque a maioria desses assentamentos seria regularização fundiária e reposição de lotes já concedidos e que teriam sido abandonados, o que eles não consideram como assentamentos. "Eles consideram assentados apenas os ligados aos movimentos deles e também consideram apenas em áreas desapropriadas particulares. Não é de hoje essa diferença porque eles não levam consideração áreas públicas", afirmou Pepe Vargas.

Uma outra reivindicação foi a ampliação do número de assentados que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra a produção dos assentados para estoques. Hoje, apenas 5% estão no programa e, de acordo com o ministro, é preciso melhorar a produção dos assentamentos para garantir qualidade e regularidade. "O problema não é falta de recurso. Tem tido sobra de recursos. Mas tem que ter regularidade e qualidade de oferta. É possível aumentar", disse o ministro.

De concreto, o MST saiu com apenas uma promessa de Dilma: a extensão do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) Rural para os acampados. A intenção é dar treinamento agrícola para quem ainda está nos acampamentos.

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