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quarta-feira, 16 de maio de 2018

Emancipalistas pressionam deputados e pedem aprovação de projeto para criação de municípios




Representantes de movimentos que defendem a emancipação de distritos para municípios estiveram na Câmara (nesta terça, 15) para pedir a votação, pelo Plenário, do Projeto de Lei Complementar que aprova novas regras para criação de municípios (PLP 137/15).

Aprovada por uma comissão especial em março, a proposta prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste. O número de habitantes será de 12 mil na região Nordeste. Já no Sul e Sudeste a população deverá ser de 20 mil habitantes.

O presidente da União Brasileira para criação de novos municípios, conhecido como Movimento Emancipa Brasil, Augusto César, afirmou que o objetivo da criação de novos municípios é melhorar a qualidade de vida da população, e não apenas uma vontade de políticos.

"Criar município é uma necessidade de um povo que vive em distritos que cresceram, que se desenvolveram, que precisam andar com suas próprias pernas. Para você ter uma ideia, temos um distrito chamado Castelo dos sonhos, lá no Pará, ele tem 15 mil habitantes, no município de Altamira. Ele fica a mil e cem quilômetros da sede. Isso não existe, isso é uma falta de respeito com um povo que tem que andar mais de mil quilômetros para registrar um filho".

O deputado Julião Amin, do PDT do Maranhão, lembra que, em seu estado, muitos povoados e distritos ficam até 200 ou 300 quilômetros distantes da sede dos municípios, o que dificulta a administração dessas localidades.

Já o deputado Rubens Pereira, do PCdoB maranhense, defende a votação do projeto o mais rapidamente possível.

"O poder Legislativo está em dívida com a sociedade brasileira no que diz respeito a estabelecer as regras para criar, fundir ou incorporar novos municípios. Então é mais do que necessário que nós aprovemos finalmente essa lei para dar justiça, reconhecendo que muitos desses povoados já são inclusive maiores que muitos municípios existentes. Então é mais do que correto que a gente faça esse movimento agora".

Os defensores da proposta rebatem os argumentos de que ela irá gerar mais despesas e afirmam que os novos critérios para emancipação são mais exigentes e que irão garantir a sobrevivência dos novos municípios.Informações Agencia Câmara.

TV CÂMARA VOTAÇÃO A EMANCIPAÇÃO DE TRAVESSÃO AO VIVO

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Bahia está entre os 4 estados que ainda não tem CNH digital


                                                                   Foto: Reprodução

Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 25 de julho do ano passado, a Carteira Nacional de Habilitação digital (CNH-e) será implantada na Bahia no final deste mês, encerrando a programação do "Maio Amarelo", uma campanha nacional para redução de mortes no trânsito. A informação foi confirmada ao G1, na manhã desta terça-feira (8), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Apesar de confirmar o mês de lançamento, o Detran-BA disse que a data oficial ainda está sendo definida. Um levantamento do G1 nos estados e no DF, nas últimas duas semanas, aponta que Bahia está entre os quatro únicos estados que ainda não emitem o documento. Os demais são Amapá, Ceará e Pará. Entretanto, todos os estados ainda estão dentro do prazo nacional, que foi definido pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para que sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho deste ano. Contrapondo a informação do Detran-BA, que diz que o documento eletrônico ainda não é oferecido na Bahia , o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve o novo sistema, diz que foram emitidas no estado 368 CNHs digitais. *Matéria reproduzida do G1

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Estado abre inscrições para seleção REDA de professor da Educação Profissional para a capital e o interior

A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas, até o dia 23 de abril, para o processo seletivo de professores para a Educação Profissional e Tecnológica, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). São ofertadas 130 vagas, sendo 100 para professores que irão atuar no Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design e 30 para o Eixo Recursos Naturais. As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo site: selecao.ba.gov.br. A oferta para o Eixo Recursos Naturais é para professores que irão atuar no curso técnico de nível médio em Agroecologia, nos Centros Estaduais (CEEP) e Territoriais (CETEP) de Educação Profissional e anexos, localizados nos municípios de Itaitê, Wagner, Conceição do Coité, Itaberaba, Barra do Choça e Conceição do Almeida. Estes cursos são ofertados em regime de alternância, por meio do qual os alunos ficam parte do período interno na unidade escolar e parte nas suas comunidades.


Já os professores do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Designer irão atuar nos cursos de Canto, Cenografia, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Figurino Cênico, Instrumento Musical, Multimídia, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Publicidade, Regência e Teatro, ofertados tanto nos Centos de Educação Profissional quanto no projeto Escolas Culturais, em vários Territórios de Identidade da Bahia. Os interessados devem possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, de acordo com a função e/ou área de atuação. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa - avaliação curricular -, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado provisório dos candidatos habilitados será divulgado no dia 25 abril, no Portal da Educação, com prazo para recursos abertos nos dias 26 e 27 de abril. A relação definitiva dos candidatos habilitados será divulgada no dia 4 de maio, para que encaminhem a documentação de comprovação da avaliação curricular. Acesse o edital no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

quinta-feira, 29 de março de 2018

CAMAMU: PREFEITURA PAGA SALÁRIO DE MARÇO E DISTRIBUI OVOS DE PÁSCOA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS


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2.550 crianças pularam de alegria ao receber a doação de ovos de Páscoa ofertada pela prefeitura de Camamu nesta quarta-feira, 28, nas escolas municipais de ensino na sede e nas Comunidades de Travessão e do Orojó.

Esses 2550 ovos foram confeccionados pela associação de mulheres usuárias do Cras e adquiridos pela prefeitura. A renda da venda dos ovos são repartidos entre as próprias produtoras dos ovos. Assim a prefeitura faz a alegria para a garotada que recebe os presentes e ainda gera renda para as mulheres que confeccionaram os ovos.

‘É bonito ver a garotada feliz e quando recebe os ovos de páscoa, esse é um presente muito especial para eles’ Comenta a prefeita Ioná Queiroz.

A ação é uma parceria entre as secretarias de Ação Social – SEMAS e Secretaria de Educação – SEDUC. É a prefeitura de Camamu trabalhando para melhorar a vida da população.
Já nesta quinta-feira, 29, a prefeitura confirmou o pagamento dos salários do funcionalismo de forma antecipada para garantir a todos uma Páscoa mais tranquila.( Informações políticos do sul da Bahia )

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada dessa quinta-feira (29) a Operação Semana Santa, que vai reforçar o policiamento ostensivo e preventivo em todo o Brasil até domingo (1º). A ação conta com todo o efetivo da corporação e vai dar prioridade aos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Serão utilizados 250 radares, 1.824 etilômetros (bafômetros), 484 motocicletas e 1.398 viaturas. Para garantir proteção aos passageiros, a equipe de agentes vai moderar o tráfego de veículos de carga nas rodovias, em horários de circulação mais intensa, e aumentar o monitoramento, observando se motoristas estão alcoolizados ou se utilizam o cinto de segurança. Para que os condutores se percebam como responsáveis em caso de acidentes e estejam conscientes de ações capazes de reduzi-los, a polícia rodoviária também vai implementar ações de educação no trânsito.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Detran suspende CNH de 27 mil motoristas baianos

    

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cerca de 27 mil condutores. Quem teve o documento suspenso será notificado pelos Correios. A medida cabe recurso à Junta Administrativa de Infrações (Jari), em um prazo de até 30 dias. Do contrário, será obrigado a entregar a habilitação ao Detran, com o risco de uma punição ainda maior. Para se regularizar novamente, o motorista deve cumprir a pena, fazer curso de reciclagem uma autoescola, e ser aprovado nos testes.

terça-feira, 27 de março de 2018

Detran alerta para golpe pelo WhatsApp que oferece facilidades de serviços


                  Segundo o órgão, trata-se de um golpe praticado por uma quadrilha que atua também em outros estados.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) esclarece que não entra em contato com o cidadão por meio das redes sociais, e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica, para oferecer facilidades em serviços, como a liberação de veículos removidos em blitzes. A Ouvidoria do órgão registrou denúncias de usuários que receberam mensagens via WhatsApp, em nome de pessoas se passando por funcionários do Detran, com a oferta de vantagens na realização de procedimentos de trânsito, mediante o pagamento em dinheiro. Segundo a direção da autarquia, trata-se de um golpe praticado por uma quadrilha que atua também em outros estados. O departamento comunicou o crime à Secretaria de Segurança Pública (SSP), que está investigando o caso, e alerta para que os cidadãos busquem os serviços do Detran somente por meio dos canais de comunicação oficiais. O usuário tem à disposição o call center, pelo telefone (71) 3535-0888, portal na internet (www.detran.ba.gov.br), o aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile e WhatsApp, que funciona com respostas automáticas, pelo número (71) 9 9978-4858. Em caso de dúvidas, a pessoa deve se dirigir às unidades de atendimento do órgão, na capital e no interior.

sábado, 24 de março de 2018

Boleto atrasado já pode ser pago em qualquer banco

A partir deste sábado (24) será possível pagar boletos vencidos com valor igual ou superior a R$ 800 em qualquer banco. Até então, só era possível fazer o pagamento do boleto atrasado em uma agência da instituição emissora do documento. A medida faz parte do calendário do novo sistema para cobrança de boletos que está sendo implantado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) desde julho do ano passado. A última etapa foi colocada em prática em setembro, com a liberação para o pagamento de boletos vencidos acima de R$ 2.000 em qualquer banco. O valor está diminuindo progressivamente, até ser aceito o pagamento atrasado em qualquer quantidade. O calendário original previa que a plataforma fosse totalmente implantada --com a possibilidade de pagamento de boletos de qualquer valor-- até dezembro do ano passado, porém a Febraban decidiu estender o prazo "em função do volume elevado de documentos que trafegarão pelo novo sistema [cerca de 4 bilhões de boletos por ano]". 


Veja a seguir o novo cronograma de implantação do novo sistema para pagamento de boletos vencidos em qualquer agência:


24 de março – R$ 800 ou mais 
26 de maio – R$ 400 ou mais 
21 de julho – R$ 0,01 ou mais 
22 de setembro – processo concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. *Nota reproduzida do Uol Economia

Governo suspende normas para trocar placar de veículos seguindo padrão do Mercosul

Suspensão vai ser mantida, a princípio, por 60 dias (Foto: Divulgação)
O Departamento Nacional de Trânsito suspendeu nesta quinta-feira (22) as normas que orientam o novo formato das placas de veículo, seguindo o padrão do Mercosul. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a suspensão vai ser mantida, a princípio, por 60 dias. O diretor do Denatran, Maurício Alves, disse que a medida foi adotada para atender a uma demanda dos responsáveis pela confecção das placas dos veículos. “Para preservar o emprego e o trabalho [deles] decidimos criar um grupo para analisar e dar segurança jurídica”, declarou Alves em vídeo divulgado pelo Ministério das Cidades. O Denatran havia estipulado que toda a frota brasileira deveria trocar as placas de identificação até 2023. (Bahia Notícias)