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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Deputado federal Davidson Magalhães denúncia corrupção no município de Camamu.

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Após denunciar a atuação de fiscais da Agerba no plenário da Câmara Federal, o deputado federal baiano Davidson Magalhães (PCdoB) mirou sua metralhadora contra a prefeita de Camamu, Emiliana (PP) e a acusou de coronelismo, corrupção e perseguição. 

As acusações ocorreram após o parlamentar saudar os professores do município. "Quero denunciar a situação por qual passam os educadores de Camamu, na Bahia. Não recebem o piso salarial, são perseguidos pela prefeita, aliás quem manda na cidade de fato é o secretário de governo, que foi afastado pela CGU com dezenas de processos de improbidade administrativa", apontou.

"Nessa oportunidade, nos solidarizamos com a luta dos trabalhadores que, f caso especifico da educação, estão sendo repassado recursos do Fundeb para OSCIPs terceirizadas que não garantem o direito dos trabalhadores e nem a legislação trabalhista. Por isso, me solidarizo com essa luta e denuncio o coronelismo, a corrupção e a perseguição no município de Camamu, no estado da Bahia", disparou o legislador.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

TRAVESSÃO : PROFESSORES FAZ PASSEATA REIVINDICANDO MELHORAS.



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Os profissionais da rede municipal de educação de Camamu,Travessão, Órojo e região, entraram em greve  quarta-feira (8), e nesta quarta-feira (15) pela manhã fizeram passeata nas ruas de Travessão para cobrar principalmente reajuste do PISO Nacional do magistério, reajuste do pessoal do apoio das escola, qualidade das merendas escolar, melhorias no transporte, melhorias nas escolas, e retroativo do PISO DE 2013 E 2014. As tentativas de negociação com o município vêm sendo feitas desde do inicio deste governo, que vem se negando veementemente a cumpri os direitos do professores e dos demais profissionais da educação. Mas sem avanço para a categoria, de acordo com o Coordenado da APLB-Sindicato Delegacia Costa Leste Altair Manoel de Jesus.



O sindicato cobra que o beneficie não só os professores, mas todos os profissionais da educação, entre eles merendeiras, vigilantes e os responsáveis pela limpeza das unidades escolares do município. O projeto da prefeitura contempla apenas os professores, mas educação não é só professor. Quem vai fazer a merenda, limpar e zelar pela segurança das escolas.



Atualmente, o piso salarial dos professores do município de Camamu é, bem abaixo do nacional, de R$ 1.917 e do estadual, de R$ 1.739.

Com a greve, cerca de 5 mil alunos da rede municipal estão sem aula. Ainda não existe previsão para o término da greve.














quarta-feira, 15 de abril de 2015

Governo propõe aumento do salário mínimo para R$ 854 em 2016



                    Foto: Reprodução / Fecomércio SC

O governo federal propôs na tarde desta quarta-feira (15) um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de janeiro de 2016. Isso significa aumento de 8,37% no salário que serve de referência para mais de 46 milhões de pessoas no Brasil. A proposta consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento deve ser enviado ainda nesta quarta-feira ao Congresso Nacional. A proposta da LDO também fixou em R$ 126,73 bilhões a meta de superávit primário do setor público consolidado para 2016, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, a meta é de 1,2% do PIB. De acordo com Veja, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) será responsável por uma meta de superávit de R$ 104,55 bilhões (1,65% do PIB) e os Estados e Municípios, por R$ 22,18 bilhões (0,35% do PIB). No documento, a previsão é que a economia crescerá 1,3% no próximo ano e que a inflação ficará em 5,6%, de acordo com a média de projeções do mercado. Com a definição do alvo fiscal para 2016, a dívida líquida foi calculada em 34,9% do PIB, enquanto a dívida bruta foi estimada em 61,9% do PIB.

Ligações em orelhões da Oi para telefone fixo não podem ser cobradas, diz Anatel




As ligações feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados. A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do SUl, Santa Catarina e Sergipe. Ao G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora". "A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel", continuou a empresa. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de, no mínimo, 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados. As próximas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016. Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições também terão gratuidade, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD e de 1º de abril de 2016 em diante, para os telefones celulares com DDD diferente.

Câmara aprova texto que proíbe terceirização em empresas públicas

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A Câmara dos Deputados aprovou uma mudança no projeto de lei que regulamenta a terceirização no País (PL 4.330/2004) retirando do texto-base a autorização para que empresas públicas e de economia mista – como Petrobrás, Caixa e Banco do Brasil – possam contratar terceirizadas em atividade-fim. O projeto de terceirização atualmente debatido regulamenta tal contratação para todas as atividades da empresa. Havia uma discussão se o projeto incluiria as estatais, que hoje podem terceirizar somente atividades-meio, como serviço de limpeza. A permissão estava no primeiro artigo do texto-base aprovado na semana passada, que foi retirada após a apresentação de emenda pelo PSDB. A supressão da autorização para que a administração pública e empresas mistas contratem empresas terceirizadas foi aprovada por 360 votos, contra 47 votos pela manutenção da regra e quatro abstenções.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), agora sob comando do vice-presidente Michel Temer, orientaram a liberação do voto. Isto favoreceu a supressão sugerida pela bancada tucana. Todas as bancadas ou votaram com o PSDB ou liberaram seus deputados a votar como quisessem – incluindo o PT.

Votação adiada. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidiu adiar para esta quarta-feira, 15, a votação dos destaques ao projeto que regulamenta a terceirização. A pedido dos líderes, os 23 destaques restantes serão retomados a partir das 16 horas. “Realmente, o prazo para apresentação de destaques terminou hoje, às 14 horas, e há muitas votações cruzadas, precisamos de tempo para saber o que precisamos votar, porque uma votação pode prejudicar outra que se valia da mesma emenda já rejeitada”, disse Cunha.

Questionado se a votação poderia ser adiada para a próxima semana, o presidente da Câmara disse que não acredita nesse adiamento. Apesar de o Plenário ter votado apenas um estaque nesta terça-feira e de haver ainda 23 pela frente, Cunha prevê que, em 10 votações, será possível analisar todos e terminar a análise da proposta na Câmara.

Brasil: Tesoureiro do PT é preso pela Polícia Federal

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Vacari Neto foi preso na manhã desta quarta-feira em sua residência.
O Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal em sua casa, em São Paulo, em novo desdobramento da operação Lava Jato. Secretário de Finanças o partido, o petista nega envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras nos últimos anos. Vaccari vai ser deslocado pela polícia para Curitiba, que conduz as investigações. Segundo a Folha apurou, Vaccari estava tranquilo no momento da prisão. No último dia 9, Vaccari foi ouvido pela CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados em Brasília. No depoimento, ele defendeu as doações que o partido recebeu de empresas investigadas pela Operação Lava Jato e admitiu ter se encontrado com operadores do esquema de corrupção descoberto na estatal, mas evitou explicar os contatos. Ele havia obtido uma liminar na Justiça que o desobrigava de falar a verdade, para não produzir provas contra si. As doações ao PT estão sob suspeita porque, segundo o Ministério Público Federal, foram uma forma de pagamento da propina que empresas deviam ao PT para manter contratos com a Petrobras.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Protestos contra Dilma reúnem cerca de 590 mil pessoas pelo país

Milhares de pessoas participaram do protesto no Rio de Janeiro.
Ao menos 590 mil pessoas foram às ruas para protestar contra o governo federal e contra a corrupção neste domingo (12) em 24 Estados e o Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pelo UOL junto às Polícias Militares. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que o governo está prestando atenção aos protestos. O Diretório Nacional do PT não quis comentar os atos, mudando a postura adotada em 15 de março quando ministros se pronunciaram após as manifestações que reuniram 2 milhões de pessoas. Foram registrados protestos no DF e nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Maranhão, Amazonas, Alagoas, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em Macapá (AP), a manifestação foi cancelada por conta da chuva. Não há informações até o momento sobre manifestações em Roraima. A cidade de São Paulo voltou a ter o maior número de manifestantes. Segundo a PM, 275 mil pessoas foram à avenida Paulista, região central.