As blitze para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reiniciadas neste mês nas cidades do interior. As primeiras operações deverão ocorrer na próxima semana, em Juazeiro e em Santo Antônio de Jesus. Estão previstas ainda ações em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Alagoinhas e Irecê.
As blitze são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados em 2013 por terem um débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA. Desse total, 91 mil estão no interior. Para evitar que o débito seja inscrito em dívida ativa, o contribuinte devem regularizar a situação fiscal através do pagamento integral ou parcelamento do débito do IPVA.
O diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix, afirma que as blitzes são um importante reforço na fiscalização, já que sinalizam, para os contribuintes, o risco de ter os veículos apreendidos numa abordagem.
Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe o DAE – Documento de Arrecadação Estadual com o valor do débito, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitá-lo e evitar, assim, que haja apreensão e reboque.
Após o pagamento do IPVA, o contribuinte deve regularizar também o licenciamento. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz pelo 0800 071 0071.
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