Foi
publicada, nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, a
portaria do Ministério do Planejamento que estabelece o calendário
oficial de feriados e pontos facultativos em 2014. Conforme o texto,
apenas cinco feriados ocorrerão em dias úteis, as demais datas em finais
de semana. O calendário destina-se a entidades da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e não
apresenta prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais. A
portaria não informa se entre os dias 12 de junho e 13 de julho, quando
serão realizados os jogos da Copa do Mundo, os expedientes serão
suspensos. Além dos dias estabelecidos, as datas comemorativas de credos
e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas,
mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para
posterior compensação. (Bahia Notícias)
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