SAIBA POR QUE AS OBRAS EM CAMAMU NÃO SÃO CONCLUÍDAS.

QUEM É O CULPADO?  E QUEM É O PREJUDICADO            

Todos os itens marcados com * (ASTERISCOS) afirmam inadimplência, ou seja é como se você tivesse bens, portasse capacidade de endividamento,pagamento e não pudesse tomar um empréstimo, por que alguém tomou dinheiro emprestado em seu nome e não pagou,ou seja não temos as Certidões Negativa de Débito: CAU, SICONV SIAF, E PREVIDENCIÁRIA INSS. esta é a triste situação da nossa Camamu.Esse é um dos motivas que causam a não conclusão das Obras Públicas,alem dos desvios, super faturamento,simulação de despesas, excesso de contratações esses e outros motivos geram instabilidade econômica que perdura por vários e vários anos, trazendo consigo o desconforto, e a desesperança; você sabe quantas obras estão paralisadas  em Camamu ? citarei algumas : 03 ESCOLAS QUILOMBOLAS, 04 QUADRAS DE ESPORTES, 01 GINÁSIO DE ESPORTES, 01 PSF, 02 CRECHES, E AS ETAPAS DA ORLA 01, 02 E 03, e 01 ESCOLA AGRÍCOLA DO LIMOEIRO, FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE TRAVESSÃO, TOTALIZANDO : 15 OBRAS os Prefeitos passam governam através de Liminares e nós pagamos o "PATO" ou somos os patos ? diante desta situação fica a interrogação, quem resolverá o problema ? que interferiu no passado,interfere no presente e também interferirá no futuro, apesar de está fazendo parte da base " aliada" gostaria de deixar claro que não trata-se de uma situação nova, todos os Gestores utilizaram este artificio e sim uma subsistência (TORNOU-SE ALGO COMUM) enraizada no cotidiano Camamuense, e encoberto pela cumplicidade do jogo do poder entre o Legislativo e Executivo.    



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Atendimento aos Requisitos Fiscais:

Requisitos Fiscais Fonte da informação/atualização Atendimento Validade  I - Obrigações de Adimplência Financeira 1.1 Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União PGFN/RFB ATENÇÃO [**] Cadastro de Registro de Adimplência 1.3 Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS CAIXA Comprovado 02/11/2015 Cadastro de Registro de Adimplência 1.4 Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos concedidos pela União STN Comprovado 29/10/2015 Cadastro de Registro de Adimplência 1.5 Regularidade perante o Poder Público Federal CADIN [*] Cadastro de Registro de Adimplência  II - Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios 2.1 Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente SIAFI/Subsistema Transferências [*] Cadastro de Registro de Adimplência SICONV [*] Cadastro de Registro de Adimplência  III - Obrigações de Transparência 3.1 Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF SICONFI [*] Atualização automática 3.2 Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO SICONFI [*] Atualização automática 3.3 Encaminhamento das Contas Anuais STN com base no SISTN/SICONFI Comprovado 30/04/2016 Atualização Manual  IV - Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais 4.1 Exercício da Plena Competência Tributária SICONFI Comprovado 30/04/2016 Atualização automática 4.2 Aplicação Mínima de recursos em Educação SIOPE Comprovado 30/04/2016 Sistema Subsidiário de Informação 4.3 Aplicação Mínima de recursos em Saúde SIOPS Comprovado 29/10/2015 Sistema Subsidiário de Informação 4.4 Regularidade Previdenciária MPS/SPS Comprovado 11/04/2016 Cadastro de Registro de Adimplência [*] As exigências não comprovadas por meio deste serviço deverão ser comprovadas documentalmente diretamente ao órgão concedente. [**] ATENÇÃO: a comprovação do item 1.1 do CAUC, referente à regularidade quanto a tributos, a contribuições previdenciárias federais e à dívida ativa da União está temporariamente desabilitada na página do CAUC. A consulta referente a este item deve ser realizada no site da RFB, emhttp://www.receita.fazenda.gov.br/APLICACOES/ATSPO/CERTIDAO/CNDCONJUNTAINTER/INFORMANICERTIDAO.ASP?TIPO=1

ASCOM : VEREADOR KENINHO.