Projeto de senadora exige maior presença do cacau na fórmula do chocolate

Projeto da senadora Lídice da Mata prevê percentual mínimo de cacau nos chocolates.

Um Projeto de Lei, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), prevê o estabelecimento de um percentual mínimo de cacau nos chocolates (nacionais e importados) comercializados em território brasileiro. O objetivo, conforme Lídice, “é assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando”. Em discurso no Plenário do Senado, nesta terça-feira (10), a parlamentar baiana disse que não é frequente que produtos autodenominados "chocolates" obedeçam às especificações técnicas ou sanitárias estritas, como o percentual mínimo de 25% de cacau determinado atualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Portanto, nosso objetivo é fazer constar nos chocolates os seguintes dizeres: ‘Contém tantos por cento de cacau’”, disse. Lídice da Mata também destacou a importância econômica do cacau para o país e, em especial para a Bahia. “Hoje, o Estado da Bahia é responsável por 60% da produção brasileira, seguido pelo Pará, Rondônia, Espírito Santo e Amazonas. Juntos, os estados possuem mais de 70 mil famílias vinculadas à economia cacaueira”, afirmou. Ela também lembrou que o brasileiro, que consumia 400 gramas de chocolate em 2003 passou a comer, em 2014, quase três quilos em média por ano, segundo dados do ICCO - Organização Internacional do Cacau. No mesmo discurso, Lídice lembrou ainda que a elevação do teor de cacau no chocolate ajudará a reduzir problemas como a obesidade infantil.