Prefeituras desviam pelo menos R$ 12 milhões; MPF aciona banco para impedir saques

Camamu está em lista 

Gestores de 18 cidades do Sul baiano, entre elas Itabuna, Camamu, Canavieiras e Gandu, são acusadas de desviar pelo menos R$ 12 milhões de recursos de programas federais. Os repasses foram feitos para programas de educação, saúde e assistência social, informou o A Tarde. Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou duas ações civis públicas, com pedido liminar, contra o Banco do Brasil e a União. A intenção é fazer com que o banco impeça o saque indevido de verbas federais pelos gestores ou mesmo a transferência dos recursos para contas não autorizadas. O órgão requer, ainda, que a União, por ser a gestora financeira dos repasses, seja obrigada a fiscalizar os valores integrantes de seu patrimônio. Segundo as ações, ajuizadas pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, são inúmeros os casos de desvio ou apropriação de recursos públicos federais transferidos aos municípios. Ainda conforme o procurador, os desvios e apropriações são facilitados pelos saques “na boca do caixa” ou transferências irregulares para contas do município ou de destinatários não identificados, realizadas de forma ilícita por gestores municipais. São listadas dezenas de ações de improbidade ajuizadas pelo MPF em Ilhéus, além de relatórios de fiscalização da CGU (e de outros órgãos de controle) que comprovam a grande quantidade de casos em que essas transações bancárias indevidas resultam em prejuízo aos cofres públicos. Segundo os Decretos nº 6.170/07 e nº 7.507/11, o depósito ou transferência em conta bancária do fornecedor contratado são as únicas modalidades permitidas pelo Poder Executivo para pagamentos de serviços; não sendo autorizado, portanto, sacar o dinheiro “na boca do caixa” ou transferi-lo para contas municipais.

Mulher é presa por trocar rótulo de cerveja barata por mais cara na Bahia

Empresária e ajudante foram presos na manhã desta quarta-feira (Foto:Blog do Braga)

A dona de uma distribuidora de bebidas e o ajudante dela foram presos na manhã desta quarta-feira (19), no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, suspeitos de adulterar rótulos de cervejas e revender os produtos na cidade. As informações foram passadas ao G1 pelo delegado Leonardo de Almeida Mendes Júnior, titular da delegacia do município. De acordo com o delegado, as prisões ocorreram por acaso, depois que o ajudante, Tiago Soares dos Santos, de 25 anos, foi seguido por policiais militares até o depósito onde era cometido o crime, no bairro Santa Cruz. O jovem estava andando pela cidade em alta velocidade em uma moto sem placa. O delegado informou que, ao identificar a situação, os policiais acionaram a Polícia Civil, que foi ao local. Dentro do depósito foram encontradas duas máquinas que eram usadas para destampar e tampar as garrafas de cerveja, fazendo a troca das marcas. Conforme o delegado Leonardo Mendes, os suspeitos substituíam os rótulos das bebidas mais baratas pelas marcas mais caras, para superfaturar o produto.Segundo ele, a dona da distribuidora, identificada como Ana Lúcia Pereira Rocha, de 46 anos, era investigada pelo crime há mais de um ano, mas a polícia ainda não tinha conseguido identificar o local onde era feita a adulteração. Ainda de acordo com o delegado, os suspeitos presos foram encaminhados para a delegacia da cidade, onde estão à disposição da Justiça. As máquinas apreendidas também foram levadas para a unidade policial. *G1

Justiça volta a permitir multa a quem dirigir com farol desligado de dia em rodovias

O juiz destacou que os órgãos de trânsito podem retomar a fiscalização somente nos trechos em que haja a devida sinalização.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou a cobrança de multas a motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão foi emitida no dia 7 de outubro pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves. O magistrado destacou que os órgãos de trânsito podem retomar a fiscalização somente nos trechos em que haja a devida sinalização. "A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável", disse Alves. O Ministério das Cidades informou que, estando a rodovia devidamente sinalizada, o órgão de trânsito pode retomar a fiscalização, sem a necessidade de nova comunicação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou da AGU (Advocacia-Geral da União). Uma lei federal, em vigor desde o dia 8 de julho, determinava que todos os carros estivessem com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, ao trafegar em rodovias brasileiras. A multa era de R$ 83,15, uma infração média, com perda de quatro pontos na CNH do condutor. No dia 2 de setembro, o juiz substituto da 20ª Vara Federal da capital, Renato Borelli, acolheu o argumento da ação movida pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores) e suspendeu os efeitos da chamada lei do farol, por considerar que as estradas brasileiras não possuíam a sinalização para alertar os motoristas sobre a obrigatoriedade.

Quem não paga pensão alimentícia pode perder a CNH

A decisão já vem sendo adotada por juízes em várias partes do país.

D.J.S, 37 anos, é motorista de ônibus em Salvador e responde por ação na Justiça porque há três meses não paga a pensão alimentícia do filho de quatro anos. Alegando dificuldades financeiras, ele está com medo de perder o emprego, não por restrições financeiras da empresa onde trabalha, mas porque pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por uma decisão da Justiça. Igual ao motorista (que pediu para não ter o nome divulgado), milhares de pessoas que têm pendências nas Varas de Família, por recusa ou alegações de impossibilidade de pagar as pensões alimentícias de filhos, além das na justiça com restrições como obter o nome negativado em órgãos de crédito, como SPC e Serasa, agora podem ficar impedido de dirigir quaisquer veículos em todo o país, enquanto não regularizar a situação com a justiça. A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prevista no Novo Código de Processo Civil, que começou a valer em março deste ano. A decisão já vem sendo adotada por juízes em vários estados do País e tem gerado não só apreensões de quem deve à justiça, mas controvérsias com alguns advogados, que entendem que se trata de um ato de forças excessiva que priva o direito à liberdade. Não há uma jurisprudência definida sobre o assunto, uma vez que, na avaliação de juízes, trata-se de uma ação interpretativa, e que, portanto, cabem recursos em diversas instâncias do Poder judiciário. *Tribuna da Bahia

Governo federal estuda redução de salário inicial do funcionalismo público

O governo federal estuda rever o salário iniciais das principais categorias de servidores públicos, considerados altos, e aumentar a distância em relação à remuneração recebida pelos funcionários no final da carreira. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a cúpula do governo avalia que a remuneração inicial está ac ima da iniciativa privada, próximo ao topo da carreira em alguns casos. No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto dos R$ 30 mil, como o consultor legislativo do Senado, que ganha R$ 29,1 mil no início de carreira e R$ 30,54 mil no final. A diferença entre o salário inicial e final muitas vezes é pequena: um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira. Com isso, as categorias acabam pleiteando acréscimos, como a Receita Federal, que pede bônus de produtividade. “O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, afirmou uma fonte da área econômica que tem participado das discussões. Apesar da alteração ser complexa, pois exige o encaminhamento de projetos de lei alterando as várias carreiras do funcionalismo, a discussão ganha força na área econômica da gestão.

TRE-BA terá de agilizar julgamentos de 12 cidades sem prefeito definido.

Fernando Gomes, em Itabuna, e Ioná Queiroz, em Camamu, tiveram o maior número de votos, mas estão indeferidos com recurso.

O TRE da Bahia receberá nos próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. Caso sejam impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática de novas eleições. Um dos municípios em que a população ainda são sabe quem comandará a prefeitura é Itabuna, onde o vencedor nas urnas, Fernando Gomes (DEM), foi barrado pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre em Camamu, Correntina, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Sapeaçu e Uruçuca. Em outras três - Sítio do Mato, Iramaia e Santa Cruz da Vitória.

Corrida contra o tempo

No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final.

Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE que apresse o andamentos dos processos ainda este mês.

Pedido de carteira de trabalho dispensa agendamento este mês

A determinação se estende por todo o mês de outubro na Bahia e em todo o país.

Após determinação do Ministério do Trabalho, os pedidos de carteira de trabalho podem ser feitos a partir desta quarta-feira (5) sem necessidade de agendamento prévio. A determinação se estende por todo o mês de outubro na Bahia e em todo o país. Para a Bahia, são enviadas cinco mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7). Os baianos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. No estado, o trabalhador pode procurar pela emissão da Carteira de Trabalho em unidades do Ministério do Trabalho e conveniados. Segundo o Ministério do Trabalho, o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o ministério oferece também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.

Jovem foi morto a tiros no distrito de Travessão

Um jovem identificado apenas como ‘Warley’, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (05), no distrito de Travessão, município de Camamu. A vítima foi morta dentro de um veículo. Segundo informações de populares que não quiseram entrar em detalhes, o crime foi praticado por vários homens armados que chegaram em um veículo não identificado e efetuaram vários disparos matando o jovem no local.

Travessão sem representante na câmara dos vereadores de Camamu.

Confesso também que por muitas vezes cheguei acreditar que nossa região, elegeria ao menos 2 ou até três vereadores para defender os interesses de nossa região, infelizmente isso não ocorreu, Travessão e região, perecerá por mais quatro anos, vivendo de migalhas dos vereadores que são de outras regiões e aparecem apenas no período eleitoral, exploram nosso povo, fazem suas compras e posteriormente desaparecem como sempre, sem nenhuma justificativa.

Ontem, dia de eleição, em frente as escolas, todos puderam constatar mais cabos eleitorais pedindo voto do que propriamente eleitores para votar.

O voto é secreto, porém a maioria desconhece isso, por tão pouco, vendem as benfeitorias que poderiam vir para a região para candidatos sem propostas, ou candidatos que nem sequer são da região.

Outro agravante é ter eleito aqueles que lá já estão um, ou vários mandatos na câmara dos vereadores e que nunca fizeram nada de suma importância para a população em geral.

Esperamos que na próxima eleição, aquele que trabalhar para um candidato qualquer, tenha a plena consciência de que o voto é livre e secreto, seja esperto ganhe seu dinheirinho, porém faça a coisa correta, votando certo em quem tem trabalhos desenvolvidos já no passado, presente e propostas boas, inteligentes e viáveis para o futuro.

BETO AGRADECE AOS ELEITORES PELOS VOTOS RECEBIDOS.

Quero primeiramente agradecer a todos os 400 votos que, de coração, depositaram a sua confiança para que eu pudesse ser eleito vereador da cidade. Infelizmente não foi suficiente para que eu tivesse êxito e pudesse realizar o trabalho que gostaria na Câmara Municipal, apesar de ser o vereador mais votado de Travessão. Mesmo assim, quero agradecer imensamente ao povo, por terem me recebido em suas casas, por cada gesto ou demonstração de apoio, pelas manifestações durante todos os nossos eventos, enfim, por toda a experiência vivida nos últimos meses, de muita dedicação, força e empenho. Também não posso deixar de agradecer todas as mensagens que tenho recebido, foi feita a vontade de Deus, e tudo que acontece tem um propósito, a vida continua e sempre estarei aqui pra servir a todos, como sempre fiz, Obrigado aos amigos e amigas e a minha querida Travessão ! Um grande abraço !

Governador deve manter a Bahia fora do horário de verão

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O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a Bahia não deve aderir ao horário de verão este ano, mantendo assim cinco anos consecutivos fora do horário, que começa no país a partir do próximo dia 16 de outubro. Ao ser questionado sobre a participação do estado, o governador disse: Provavelmente não. Vou manter a posição do ano passado de não adesão". Com a duração de 124 dias, o horário responsável por adiantar um hora no horário oficial, encerra oficialmente no dia 19 de fevereiro de 2017, tendo como objetivo minimizar a sobrecarga de consumo de energia durante alguns picos diários. Pelo menos dez estados devem aderir ao horário entre as regiões Sul, Sudeste e centro-Oeste e Distrito Federal.

Só Português, Matemática e Inglês serão obrigatórios nos 3 anos do médio

Foto:Reprodução

Na nova arquitetura do ensino médio, estabelecida na quinta-feira, 22, por Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer, apenas as disciplinas de Português, Matemática e Inglês serão obrigatórias durante os três anos que compõem a etapa. As demais passam a ser optativas da metade para o fim, a depender da área de conhecimento que o aluno decidir seguir, entre cinco possibilidades: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Técnico. O texto da MP distribuído na quinta-feira à tarde aos jornalistas, antes da cerimônia de assinatura, causou polêmica ao dispensar o ensino de Artes e Educação Física durante todo o ensino médio. No início da noite, porém, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) informou que a redação divulgada estava errada e carecia de "ajustes técnicos". A versão final garante as 13 disciplinas exigidas atualmente por lei - até que seja definida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em meados de 2017.

Governo exclui artes e educação física do ensino médio e prevê 7 h de aula/dia

O novo modelo para o ensino médio, apresentado nesta quinta-feira (22) pelo governo Michel Temer (PMDB), flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de artes e educação física e traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral. As mudanças propostas serão agora levadas ao Congresso por meio de uma MP (medida provisória), para acelerar a tramitação legislativa. O texto da MP assinada por Temer provoca a maior alteração já feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. As mudanças terão implementação gradual nas redes de ensino dos Estados, a quem caberá definir a transição para o novo modelo. A expectativa do governo, no entanto, é ter turmas já com a nova proposta a partir de 2018. De acordo com o texto da medida provisória, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1.400 horas anuais. Isso representa 7 horas de aulas por dia, o que caracteriza a educação em tempo integral. *Folha

Bahia: Rosemberg Pinto é citado em lista da Lava Jato de Ricardo Pessoa

Rosemberg Pinto (PT)

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) foi citado em uma planilha cedida ao Ministério Público pelo proprietário da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, investigado pela Operação Lava Jato. Na tabela de doações oficiais e não-oficiais de 2010, o petista aparece no grupo de Fluxo de Desembolso com Contribuição Eleitoral. De acordo com informações da revista Veja, Rosemberg Pinto aparece como receptor de um montante de R$ 50 mil “por fora”, sem registro oficial. Em delação, o empreiteiro afirma que distribuir dinheiro para campanhas políticas fazia parte da estratégia de suas empresas para permitir que “a engrenagem andasse perfeitamente, tirando as pedras do caminho, abrindo as portas no Congresso, na Câmara e em todos os órgãos públicos”.

PRF prende suspeitos de assaltos em Travessão e Ibirapitanga

Trio foi preso ao tentar fugir da Polícia Rodoviária Federal.

Três indivíduos acusados de assaltos na região do distrito de Travessão - Camamu - e em Ibirapitanga. O trio estava em um veículo modelo Uno, sem placas, e ao perceber a viatura da PRF disparou contra as autoridades policiais. Ninguém ficou ferido. Houve perseguição e os suspeitos foram alcançados e presos na altura do KM 425, próximo a Travessão. No carro foram encontrados dois revólveres calibres 38 municiados e cartuchos calibre 12, além de duas motosserras, um capuz e correntes. Igor Oliveira, 20 anos, Robson da Silva, 22 anos, e Erasmo Santos, 21 anos, foram apresentados pela PRF na delegacia de Polícia de Ilhéus. (Giro Ipiaú)

Brasil: Moro aceita denúncia e Lula vira réu em ação da Lava Jato

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Operação Lava Jato. Ele já é réu em outra ação na Justiça do DF. Também viraram réus a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira. Para Moro, Lula foi beneficiado pelas vantagens pagas pela OAS e sabia que a origem do dinheiro era o esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. “Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, disse o juiz em seu despacho. (Uol)

Camamu-Ba: Para vereador vote em “DUDU FACE”.

Camamu: Justiça Eleitoral indefere candidatura de ex-prefeita

Foto: Reprodução 

A ex-prefeita de Camamu, no Baixo Sul do Estado, Ioná Queiroz (PT) teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A gestora já entrou com recurso para tentar reverter a decisão da juíza Leandra Leal, da 78ª Zona Eleitoral. A gestora foi prefeita da cidade entre 2008 e 2012 e teve sentença desfavorável de abuso de poder econômico em 2008 e teve as contas rejeitadas entre 2010 e 2012. Caso se confirme a invalidação de Ioná Queiroz, três candidatos seguem nas eleições do próximo mês: Joílson Lima, Luiz Oliveira da Luz e André Souza dos Santos.(Informações Bahia Notícias)

Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões em sorteio nesta quarta

Foto: Caio Kenji / G1

Acumulada há dois concursos, a Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões nesta quarta-feira (14). O valor é suficiente para comprar 44 imóveis de R$ 500 mil ou 146 carros de luxo avaliados em R$ 150 mil cada um. Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas, os R$ 22 milhões podem render R$ 166,2 mil por mês, caso aplicado na poupança. O sorteio do concurso 1.856 acontecerá às 20h, no horário de Brasília, em Carlos Chagas (MG). As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Para vereador vote em Beto de Travessão.