Veto a criação de municípios deve ser o principal ponto de discussão no Congresso nesta terça

                           

Um dos principais desafios da primeira sessão do Congresso Nacional de 2014 que vai analisar vetos da presidente Dilma e aprovações de deputados e senadores, marcada para esta terça-feira (18), será manter o veto à proposta de criação de novos municípios. Com isso, um dos propósitos do governo é continuar a impedir que o Legislativo crie mais despesas para a União. De acordo com o texto do veto da presidente à proposta que tramitou mais de dez anos no Congresso – que define critérios para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de cidades brasileiras – a medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no país. O governo teme que quase 400 cidades sejam criadas a partir das novas regras, mas o autor da proposta, o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), garante que, pelos estudos feitos, o número de municípios criados não passará de 180 e as despesas não serão elevadas. Segundo o senador, grande parte das despesas será coberta pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que terá que ser apenas redistribuído. Como o projeto foi aprovado com o apoio de 312 deputados e 53 senadores, para evitar desgastes, representantes do governo não descartam a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa antes da votação, mas ainda não foi negociado qualquer texto em torno do assunto. As informações são da agência Brasil.

Horário de verão termina na madrugada deste domingo

Horário de Verão gerou economia de R$ 450 milhões em 2014

Com o objetivo de aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso, o horário de verão gerou uma economia de R$ 405 milhões em 2014. A mudança no horário termina à meia-noite deste domingo (16), quando e os relógios terão de ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os dados do valor poupado este ano são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o qual informou que essa economia se deveu a um menor uso de energia termelétrica (gerada por usinas movidas a combustível como óleo, gás, carvão e biomassa) entre outubro de 2013 e fevereiro de 2014, período em que vigorou o horário de verão. O valor de R$ 405 milhões é um pouco superior à meta de economia do governo para o período (R$ 400 milhões). Para a ONS, o principal benefício do horário é evitar apagões. Trata-se do aumento da segurança operacional, resultante da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão. (Bahia Notícias)

Camamu: cinco carros são levados em roubo coletivo

                  
                 

                 

Na manhã desta sexta-feira (14/02), homens armados, invadiram uma casa, amarraram as vítimas e roubaram cinco carros. Três veículos pertencem ao estado e dois são particulares. No momento do roubo, os carros estavam em uma garagem coletiva. Dois seguiram em sentido à Itabuna, os outros três não se tem informações até o momento.

No posto da Polícia Rodoviária Federal, na abordagem de rotina, os policias identificaram dois carros roubados. Um suspeito de prenome Bruno foi preso. O homem que estava dirigindo o outro veículo, não parou na blitz, houve perseguição, e ele colidiu no fundo de outro carro. Abandonou o veículo e conseguiu fugir pelo matagal.

Os carros do estado são da EBDA (Empresa de Baiana de Desenvolvimento Agrícola). Os outros três veículos roubados são: uma Ranger do Estado com placa NYJ 9428; um Pálio com placas JSR 4117 e uma F 4000 com placas JRL 4191.
         

FONTE: RADAR NOTÍCIAS

Governo deverá apresentar projeto para regular a criação de Municípios

Diversos distritos brasileiros lutam pela emancipação

O governo federal analisa apresentar um nova proposta para regular a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. A medida, anunciada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, deve ser discutida em reunião com as lideranças do Senado nesta quinta-feira, 13. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002, que tinha essa finalidade, foi aprovado no Congresso, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado. O governo busca garantir a manutenção dos vetos presidenciais, a serem votados pelo Congresso na próxima terça-feira, 18. A rejeição integral do projeto é a mais polêmica na pauta. Em tese, a proposta permitiria o surgimento de aproximadamente 400 novas cidades no país.Para o governo, o substitutivo da Câmara contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca, entretanto, que os Municípios se desenvolveram mais a partir da emancipação política do que na época em que eram distritos.(informações da Agência Senado)

Dilma promete ao MST assentar 30 mil famílias este ano

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Depois de uma hora de reunião com a presidente Dilma Roussef, os representantes do Movimento sem-terra (MST) saíram, nesta quinta-feira, 13, com a promessa de conseguirem do governo mais agilidade no processo de assentamento, mas em números muito inferiores ao pedido. Enquanto o MST pede a alocação de 100 mil pessoas até o final de 2014, o governo federal estima que poderá assentar apenas um terço disso, ou seja, aproximadamente os mesmos 30 mil de 2013.

"Nossa estimativa é conseguir vistoriar um milhão de novos hectares. Com os decretos existentes, avaliamos que dá para chegar este ano a 30 a 35 mil famílias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também estava na reunião. De acordo com o ministro, é possível que se aumente esse número se uma das reivindicações feitas pelo movimento à presidente, a utilização de lotes vagos nos perímetros irrigados da Região Nordeste, der resultados. Dilma prometeu ao MST um levantamento dos lotes e das possibilidade de uso para reforma agrária.>>Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avaliou que a reunião foi boa, apesar do governo ter oferecido apenas estudos e promessas. "Deixamos claro para a presidente que não tem reforma agrária se não houver desapropriação de terra. São 100 famílias hoje esperando há 10, 15 anos na lona preta e ela prometeu a criar um grupo de trabalho para acelerar as desapropriações", disse.

O MST cobra do governo mais desapropriações e alega que os números do governo estão inflados porque a maioria desses assentamentos seria regularização fundiária e reposição de lotes já concedidos e que teriam sido abandonados, o que eles não consideram como assentamentos. "Eles consideram assentados apenas os ligados aos movimentos deles e também consideram apenas em áreas desapropriadas particulares. Não é de hoje essa diferença porque eles não levam consideração áreas públicas", afirmou Pepe Vargas.

Uma outra reivindicação foi a ampliação do número de assentados que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra a produção dos assentados para estoques. Hoje, apenas 5% estão no programa e, de acordo com o ministro, é preciso melhorar a produção dos assentamentos para garantir qualidade e regularidade. "O problema não é falta de recurso. Tem tido sobra de recursos. Mas tem que ter regularidade e qualidade de oferta. É possível aumentar", disse o ministro.

De concreto, o MST saiu com apenas uma promessa de Dilma: a extensão do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) Rural para os acampados. A intenção é dar treinamento agrícola para quem ainda está nos acampamentos.

Camamu: “Através do Whatsapp”, morador denuncia abandono do “Bom Jardim”

        

Um morador do Bairro Bom Jardim, conhecido como “Pela Gato” em Camamu, enviou para nossa redação através do WhatsApp [73 8137-933], fotos que mostram a real situação do local. Segundo ele, a prefeitura abandonou o bairro. A foto mostra a rua totalmente abandonada e cheia de buracos.

“Quando chove a situação fica pior ainda, não podemos sair de nossas casas, por causa da lama”, disse o morador. O município está completamente abandonado pela a atual gestão da prefeita “quebra galho”, Emiliana Assunção Santos.( Ubaitaba Urgente)

Brasil: MST faz manifestação na Esplanada dos Ministérios

                          

Um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove na tarde desta quarta-feira (12) uma marcha pela Esplanada dos Ministérios. O grupo interrompeu o acesso sentido Praça dos Três Poderes. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompida, por cerca de 20 minutos, pelo ministro Ricardo Lewandowski, que a presidia, em razão de um alerta da segurança do STF de que havia risco de invasão da Corte. A segurança do prédio do Congresso Nacional foi reforçada. Os sem-terra participam de um congresso do MST em Brasília. O movimento reclama da “estagnação” da reforma agrária no País. Segundo o movimento, 7.274 famílias foram assentadas em 2013, a partir da desapropriação de 100 áreas, em 21 estados. Para o MST, “este é um dos piores períodos” para a política de reforma agrária no Brasil. 

ACUSADO DE ATIRAR ROJÃO EM CINEGRAFISTA DA REDE BANDEIRANTES FOI PRESO EM FEIRA DE SANTANA

                          

O suspeito de acender e soltar o rojão que matou um cinegrafista durante protesto no Rio de Janeiro foi preso na madrugada desta quarta-feira (12/2), segundo informações do G1. O auxiliar de serviços Caio Silva de Souza, 23 anos, foi encontrado, sozinho, em uma pousada em Feira de Santana (BA). Foragido desde que a Justiça expediu seu mandado de prisão temporária, o jovem não ofereceu resistência ao ser cercado pela polícia. Nessa terça-feira, a polícia havia divulgado a foto do suspeito e desde então ele era procurado. Segundo a polícia, é Caio quem aparece nas imagens registradas por fotógrafos e cinegrafistas usando calça jeans e camisa cinza. Durante uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no Centro do Rio, na quinta-feira (6/2), o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade, 49 anos, gravava imagens quando foi atingido na cabeça pelo rojão. Ele teve morte cerebral na segunda (10/2), depois de passar quatro dias em coma no Hospital Souza Aguiar. Caio Silva de Souza e Fábio Raposo foram indiciados por homicídio doloso qualificado por uso de artefato explosivo e crime de explosão. Se forem condenados, podem pegar até 35 anos de prisão. (G1).

Descaso da Coelba deixa Travessão sem energia por 8 horas.

 Nesta teça-feira (11) por volta das 9:40 da manhã uma forte chuva, derrubou uma árvore que acabou atingindo fios de alta tenção e causando queda de energia. O descaso durou cerca de 8 horas até a chegada da coelba.

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Lutador de MMA é morto dentro de academia e PM é suspeito

                        
Um professor de musculação e lutador de MMA foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (10) dentro de uma academia em Natal (RN). Luiz de França Sousa Trindade, 25 anos, foi morto com tiros de uma pistola calibre 40 e morreu no local, a academia Alta Performance, na zona sul da cidade. Outro professor do local também foi baleado e levado para um hospital, mas não teve o nome divulgado. O suspeito do crime é um tenente da Polícia Militar, que fugiu em uma moto com outro homem. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime. "Ninguém sabe de nada. Aqui na academia, disseram que o tenente era muito violento. Por esse motivo, ele deixou de ser aluno. A academia devolveu o dinheiro dele e o excluiu", disse ao G1 o delegado Silvio Fernando. O PM não estava fardado ao chegar no local. Imagens das câmeras da academia mostram quando ele chega, desce da moto e atira contra o lutador. Ele está sendo procurado.

Caminhão cai em ribanceira e deixa três pessoas feridas na BR-101

                           

Três pessoas ficaram feridas na manhã de ontem, 10, após um acidente na BR-415, na conhecida "Curva do Boi", mais exatamente na rodovia Itabuna/Itapé. As vítimas – duas mulheres e um homem – estavam num caminhão baú, carregado de congelados. O motorista Ronaldo Alves dos Santos, de 37 anos, perdeu a direção do veículo, que acabou caindo numa ribanceira, numa altura estimada em 25 metros. O condutor, que é de Vitória da Conquista, estaria viajando com destino ao município de Buerarema. As passageiras foram identificadas como Darvisa Souza Oliveira, de 66 anos, moradora de Ibicuí, e Jandira Jesus Vieira, de 52. Esta última está em estado grave. Os outros dois feridos não correm risco de morte. Todos foram socorridos em ambulâncias do Samu e levados para o hospital de Base, em Itabuna. A carroceria o caminhão ficou completamente destruída. Informações do Correio da Bahia.

Cidade que não pagar sairá do Mais Médicos

        

Depois de o Estado revelar que os cubanos do Mais Médicos têm trabalhado sem receber a ajuda de custo prevista nas regras do programa, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em entrevista exclusiva que determinou uma operação "pente-fino" para notificar administrações que não cumprem as contrapartidas. E, segundo ele, essas prefeituras deixarão de receber os profissionais da terceira etapa do Mais Médicos - são até 2.900 profissionais que começarão a trabalhar no início de março.

Os municípios que continuarem, mesmo após a notificação, a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo o ministro. "O governo federal não admite que os municípios deixem de cumprir seu papel. Todas as partes precisam seguir à risca o acordo de cooperação para que os profissionais trabalhem com as devidas condições. Em um prazo curto, todos teremos a garantia de que estaremos cumprindo nossos compromissos."

Chioro disse que determinou "rigor" nesse acompanhamento, a cargo do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Onde for detectada alguma irregularidade, o município será notificado e terá cinco dias para preparar a resposta. Em seguida, a coordenação estadual do programa, com representantes do ministério, do Estado e da prefeitura, aguardará até 15 dias para que a situação se normalize. Caso isso não aconteça, o município será descredenciado do programa.

Abrangência

O ministro acredita que são poucos os municípios que não arcam com os custos de moradia, alimentação e transporte em contrapartida ao pagamento das bolsas pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o programa tem 2.100 prefeituras credenciadas.

Até agora, o governo federal notificou 37 prefeituras acusadas de irregularidades, a maioria por falta de pagamento dos auxílios. Dessas, 27 regularizaram a situação, segundo a pasta. Apenas uma, a de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi desligada do programa, depois de o ministério tentar, por dois meses, fazer o município pagar os auxílios a três médicos estrangeiros.

"A lista de prefeituras notificadas pode aumentar com o pente-fino, mas não acredito em um salto. São problemas localizados que não comprometem a legitimidade do programa", disse Chioro.

Meios

Sobre a garantia de transporte para as visitas domiciliares, o ministro disse que o acordo entre o governo federal e as prefeituras não impõe que seja oferecido um carro ao médico - porque essa situação depende das características geográficas de cada Unidade Básica da Saúde (UBS). No entanto, segundo ele, as prefeituras precisam garantir meios para que as visitas sejam feitas.

Conforme o ministro, o governo federal está "sensível" à queixa dos médicos cubanos, que representam 81% dos profissionais participantes do programa, sobre o alto custo de vida nas cidades brasileiras. O governo cubano paga uma bolsa de R$ 900 aos profissionais da ilha, enquanto médicos de outros países recebem R$ 10 mil da bolsa depositados integralmente em suas contas.

Chioro disse que o governo faz uma avaliação periódica do programa juntamente com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o que inclui os valores dos auxílios pagos aos profissionais. E ressalta que todas as condições foram combinadas com os médicos da ilha, antes mesmo de seu embarque para o Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Morre cinegrafista atingido por rojão durante protesto no Rio

                    

O cinegrafista Santiago Andrade, de 49 anos, teve morte cerebral nesta segunda-feira (10), após ter sido atingido na cabeça por um rojão durante protesto no Centro do Rio, na quinta-feira (6), contra o aumento das passagens de ônibus. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Santiago, que teve afundamento do crânio e perdeu parte da orelha esquerda, foi submetido a uma cirurgia para diminuir a pressão craniana, assim que chegou ao Hospital Souza Aguiar. No sábado, uma tomografia comprovou que a hemorragia havia sido controlada, mas o estado de saúde do cinegrafista piorou.

Santiago tinha mais de 20 anos de profissão e trabalhava há 10 anos na Rede Bandeirantes. Ele era casado e tinha quatro filhos.(Jornal do Brasil)

Correios vão fazer mutirão para atualizar entregas neste fim de semana

Mutirão ocorre após paralisação parcial de servidores dos Correios

Os Correios realizarão, nesta sábado (8) e domingo (9), mutirões para atualizar a entrega de cartas e encomendas nas localidades atingidas pela paralisação parcial de trabalhadores. Na Bahia, o movimento – que foi deflagrado em 13 estados – começou no dia 31 de janeiro. De acordo com a assessoria de imprensa dos Correios do Brasil, um levantamento realizado, nesta quinta-feira (6), mostrou que 95% do efetivo (119.162 trabalhadores) não aderiu à paralisação e que 83,55% dos empregados baianos trabalharam normalmente. Ainda segundo a empresa, as agências estão abertas e todos os serviços, inclusive o SEDEX, estão disponíveis – com exceção dos serviços de entrega com hora marcada em algumas localidades. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) reclama que houve quebra de acordo da estatal relativo à manutenção do atual plano de saúde (CorreiosSaúde) e exigem a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários 2008. Os Correios ingressaram com ação preparatória junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a solicitação de suspensão da paralisação. (Bahia Notícias)

Uruçuca: Carnaval em Serra Grande terá grandes atrações

Harmonia do Samba, Magary Lord, Adão Negro e Filhos de Jorge são algumas das atrações do Carnaval de Serra Grande, localidade turística do município de Uruçuca, que pretendem mudar a rotina da população litorânea do sul da Bahia nos dias 21, 22, e 23 de fevereiro. A programação do evento foi anunciada pela prefeita Fernanda Silva (PT) junto com organizadores, representantes do comércio local, da Política Militar e da comunidade, que debateram a estrutura da festa de Momo antecipada em Serra Grande. “A prefeitura de Uruçuca vai oferecer toda a infraestrutura aos ambulantes do evento. Sabemos do potencial turístico de Serra Grande e, por isso, estamos promovendo uma bela festa, que irá beneficiar a população e comerciantes, além de atrair turistas para conhecer as paisagens da região”, informa a prefeita Fernanda. A petista também informa que as atrações, mais uma vez, foram escolhidas para atender a diferentes públicos. 

Vídeo mostra homem sendo executado com três disparos à luz do dia em rua...

                   
No bairro da Prata, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, o 'justiçamento' tomou o lugar da Justiça. Um vídeo que circula pelas redes sociais e foi obtido pelo Extra mostra a execução de um homem à luz do dia, na Estrada Plínio Casado, uma das mais movimentadas da cidade. Segundo os relatos de testemunhas à 54ª DP (Belford Roxo), a vítima seria um ladrão e estava atacando comerciantes e pedestres.

A cena aconteceu no início da noite de 23 de janeiro. Nas imagens, é possível ver um homem sem camisa e de bermuda branca sentado no chão de terra, em frente a um ponto de ônibus. Ele é segurado pela cabeça por um outro homem, usando camisa preta e tênis. Segundos depois, passa uma moto ocupada por duas pessoas pela rua, que para logo em frente ao rapaz. Da garupa do veículo, salta um homem negro, sem camisa e de chinelos. Ele saca uma pistola e dispara três vezes à queima-roupa contra a cabeça da vítima, que ainda tenta se defender levantando os braços e abaixando a cabeça.

Matrícula para selecionados em segunda chamada do ProUni termina hoje

Foto: Divulgação

O prazo para que os pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) compareçam às instituições de ensino para providenciar a matrícula termina nesta quinta-feira (6). As pessoas que não realizarem o procedimento, que inclui a comprovação das informações prestadas no momento da inscrição, serão desclassificadas.Na página do ProUni, estão relacionados os documentos exigidos, entre eles, comprovantes de rendimento, de residência e de conclusão do ensino médio. O estudante deve verificar, na instituição, os horários e o local onde tem que comparecer. Quem não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas pode aderir à lista de espera nos dias 13 e 14 de fevereiro. Nesta edição de 2014, o ProUni teve 1.259.285 candidatos inscritos. Eles concorreram a 191,6 mil bolsas de estudos: 31.636 bolsas integrais e 59.989 parciais. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Os candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa podem concorrer a uma bolsa parcial e utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade. As informações são da Agência Brasil. (Bahia Notícias)

Ex-prefeito de Valença é preso durante operação da PF

                                   
O ex-prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, foi preso nesta quinta-feira, 6, durante uma operação da Polícia Federal (PF) no município, que fica a 274 km de Salvador. Durante a ação, os agentes encontraram quatro pistolas na casa do ex-prefeito, além de munição. Ele foi detido acusado de porte ilegal de arma. Os policiais também encontraram R$ 80 mil em espécie na casa de um ex-secretário, que não teve o nome revelado. Além das residências do ex-prefeito e de ex-secretários, policiais federais também cumprem mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura. Os agentes não informaram o motivo da operação, que segue em andamento durante esta manhã.Informações do Jornal A Tarde.

POLÊMICA: PROMESSA PARA IEMANJÁ