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terça-feira, 27 de março de 2018

Detran alerta para golpe pelo WhatsApp que oferece facilidades de serviços


                  Segundo o órgão, trata-se de um golpe praticado por uma quadrilha que atua também em outros estados.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) esclarece que não entra em contato com o cidadão por meio das redes sociais, e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica, para oferecer facilidades em serviços, como a liberação de veículos removidos em blitzes. A Ouvidoria do órgão registrou denúncias de usuários que receberam mensagens via WhatsApp, em nome de pessoas se passando por funcionários do Detran, com a oferta de vantagens na realização de procedimentos de trânsito, mediante o pagamento em dinheiro. Segundo a direção da autarquia, trata-se de um golpe praticado por uma quadrilha que atua também em outros estados. O departamento comunicou o crime à Secretaria de Segurança Pública (SSP), que está investigando o caso, e alerta para que os cidadãos busquem os serviços do Detran somente por meio dos canais de comunicação oficiais. O usuário tem à disposição o call center, pelo telefone (71) 3535-0888, portal na internet (www.detran.ba.gov.br), o aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile e WhatsApp, que funciona com respostas automáticas, pelo número (71) 9 9978-4858. Em caso de dúvidas, a pessoa deve se dirigir às unidades de atendimento do órgão, na capital e no interior.

sábado, 24 de março de 2018

Boleto atrasado já pode ser pago em qualquer banco

A partir deste sábado (24) será possível pagar boletos vencidos com valor igual ou superior a R$ 800 em qualquer banco. Até então, só era possível fazer o pagamento do boleto atrasado em uma agência da instituição emissora do documento. A medida faz parte do calendário do novo sistema para cobrança de boletos que está sendo implantado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) desde julho do ano passado. A última etapa foi colocada em prática em setembro, com a liberação para o pagamento de boletos vencidos acima de R$ 2.000 em qualquer banco. O valor está diminuindo progressivamente, até ser aceito o pagamento atrasado em qualquer quantidade. O calendário original previa que a plataforma fosse totalmente implantada --com a possibilidade de pagamento de boletos de qualquer valor-- até dezembro do ano passado, porém a Febraban decidiu estender o prazo "em função do volume elevado de documentos que trafegarão pelo novo sistema [cerca de 4 bilhões de boletos por ano]". 


Veja a seguir o novo cronograma de implantação do novo sistema para pagamento de boletos vencidos em qualquer agência:


24 de março – R$ 800 ou mais 
26 de maio – R$ 400 ou mais 
21 de julho – R$ 0,01 ou mais 
22 de setembro – processo concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. *Nota reproduzida do Uol Economia

Governo suspende normas para trocar placar de veículos seguindo padrão do Mercosul

Suspensão vai ser mantida, a princípio, por 60 dias (Foto: Divulgação)
O Departamento Nacional de Trânsito suspendeu nesta quinta-feira (22) as normas que orientam o novo formato das placas de veículo, seguindo o padrão do Mercosul. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a suspensão vai ser mantida, a princípio, por 60 dias. O diretor do Denatran, Maurício Alves, disse que a medida foi adotada para atender a uma demanda dos responsáveis pela confecção das placas dos veículos. “Para preservar o emprego e o trabalho [deles] decidimos criar um grupo para analisar e dar segurança jurídica”, declarou Alves em vídeo divulgado pelo Ministério das Cidades. O Denatran havia estipulado que toda a frota brasileira deveria trocar as placas de identificação até 2023. (Bahia Notícias)

sexta-feira, 23 de março de 2018

940 mil baianos ainda precisam declarar Imposto de Renda

O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril, mas até as 17h desta quinta-feira (22), apenas 217.775 contribuintes da Bahia haviam enviado a declaração à Receita Federal. De acordo com a Receita Federal a expectativa é que haja o envio de 1.158.000 de declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também até as 17h desta segunda, 4.754.759 de declarações. O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso de atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. *CORREIO

Justiça obriga Embasa a cobrar apenas pelo valor consumido nas contas de água

                          
A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que a Embasa cobre nas contas de água apenas pelo valor consumido. A Justiça também determinou que, nos casos em que os consumidores paguem a tarifa mínima, a cobrança seja feita pelos dias em que a água foi fornecida. A promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro, autora da ação civil, afirmou que o MP constatou a descontinuidade do serviço essencial à população em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior, sem que a mesma fosse notificada com antecedência. “Além disso, constatamos que a cobrança integral do valor da água ocorria mesmo quando não havia prestação do serviço e a pressão da água não estava dentro dos valores estabelecidos pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia”, afirmou a promotora de Justiça. Na decisão, a juíza Ana Cláudia Silva Mesquita, determinou ainda que, em caso de falta de água por período superior a 24h, a Embasa promova o abastecimento através de carro pipa para as localidades atingidas e informe, através de rádio, televisão e jornal, aos consumidores sobre a data em que se dará a suspensão ou interrupção do fornecimento da água, indicando ainda quanto tempo será necessário para o reparo técnico. “Observa-se que falta um planejamento rigoroso quanto a manutenção da estrutura necessária para a distribuição da água de modo contínuo aos consumidores, com uma programação de longo prazo das intervenções que podem vir a demandar a interrupção do serviço dentro de um parâmetro mínimo estritamente necessário”, destacou a promotora de Justiça. *Do Bahia Notícias

quinta-feira, 22 de março de 2018

Pela lei, ninguém é obrigado a fornecer senha de celular à polícia, afirma advogado




A 5ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial através de mensagens do WhatsApp. O colegiado determinou a retirada do material de um processo penal que apura suposta prática de tentativa de furto.

Ao analisar o caso, o relator do RHC 89.981, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pontuou que, embora a situação discutida nos autos não trate da violação da garantia de inviolabilidade das comunicações, prevista no artigo 5º, inciso XII, da CF/88, houve efetivamente a violação dos dados armazenados no celular de um dos acusados, o que é vedado pelo inciso X do artigo 5º.

Para o advogado criminalista Luiz Augusto Filizzola D’Urso, do escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, a decisão, proferida em fevereiro pelo STJ, deve servir de parâmetro para todos os casos nos quais o acesso aos celulares não autorizado judicialmente tenha ocorrido.

O advogado sustenta que o acesso indevido ao conteúdo das mensagens para a obtenção de provas não pode ocorrer e, por isso, “caso ocorra, essa prova colhida deve ser tratada como ilegal”.

De acordo com o causídico, essa decisão demonstra a proteção constitucional às garantias individuais, protegendo o conteúdo dos dispositivos móveis, e que, por isso, “pela lei, ninguém é obrigado a fornecer a senha de seu celular à polícia, em uma eventual abordagem”.
Esta decisão demonstra, mais uma vez, que a nossa Constituição Federal é a guardiã de nossas garantias individuais e, por conseguinte, protege o conteúdo de nossos celulares, salvo em casos de autorização judicial. Portanto, pela lei, ninguém é obrigado a fornecer a senha de seu celular à polícia, em uma eventual abordagem.”
Fonte: JusBrasil

Inscrições para Enem começam dia 7 de maio; provas serão nos dias 4 e 11 de novembro

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começarão no dia 7 de maio e seguirão até o dia 18 do mesmo mês. A data foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (21), quando foi lançado o edital completo do exame. Quem precisar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição deve fazê-lo entre os dias 2 e 11 de abril, por meio do site http://enem.inep.gov.br/participante, que reunirá todas as informações sobre processo de inscrição e acompanhamento da inscrição. A solicitação de atendimento pelo nome social deve ser feita entre os dias 28 de maio e 3 de junho. Conforme calendário do exame, as provas acontecerão nos dias 4 e 11 de novembro, com abertura dos portões das 12h até as 13h e início das provas previsto para 13h30. No primeiro dia de Enem, nas 5h30 de duração do exame serão aplicadas a redação e as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No final de semana seguinte serão cinco horas de prova, para que sejam respondidas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática. Com a prova do Enem, o candidato poderá ter acesso ao ensino superior em instituições federais e particulares, por meio de programas governamentais de financiamento ou apoio. O resultado do Enem também pode ser usado como instrumento de seleção em alguns setores do mercado de trabalho.

`PERDA DE CARGA’ PROVOCOU QUEDA DE ENERGIA NO NORTE E NO NORDESTE, AFIRMA ONS

apagão atinge norte e nordeste
Uma “perda de carga” provocou a queda de energia nas regiões Norte e Nordeste do país durante a tarde desta quarta-feira (21). Conforme nota divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema foi registrado às 15h48 órgão já está trabalhando na recuperação do serviço. “Uma perturbação no SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento”, relata o texto. Moradores de diversos bairros de Salvador e de cidades baianas já relataram problemas no fornecimento de energia elétrica. A ONS ainda apura o que provocou o problema. “As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso”, diz o texto do Operador.

quinta-feira, 8 de março de 2018

DIA DA MULHER

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Você não pediu para ser mulher. Você nasceu mulher. E isso é um privilégio seu, porque você, e somente você consegue gerar vida dentro do seu ventre, concedido por Deus que dá vida. Você é especial porque quando o caminho está difícil, sua percepção vê saída para alcançar novamente os trilhos da vida. Ser mulher é isso! É ser filha, ser amiga, ser mulher e ser mãe. Parabéns pelo seu privilégio de ser Mulher.



domingo, 4 de março de 2018

CAMAMU: ADVOGADO ESCLARECE SOBRE JULGAMENTO NO TSE DA PREFEITA IONÁ

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Esclarecendo o caso de Camamu

O Min. Armar Gonzaga, relator do recurso da coligação adversária contra Ioná Queiroz, havia determinando a suspensão do processo até manifestação final do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance da lei da ficha limpa para os que foram sancionados pela Justiça Eleitoral antes da existência da lei.

Houve interposição de agravo regimental pela coligação adversária a Ioná Queiroz contra a decisão do Ministro, que em julgamento manteve a sua decisão. A Min. Rosa Weber pediu vista para apreciar apenas o agravo e decidir se o processo deveria continuar suspenso ou não.

No último dia 01/03/2018 o plenário do TSE, acompanhou a Ministra, inclusive o relator, determinando a continuidade do julgamento, não só do recurso contra Ioná, mas de todos os prefeitos que se encontravam na mesma situação. Haja vista que o Supremo assim havia decidido.

*Dessa forma, NÃO se encerra a possibilidade de qualquer outro recurso, NEM o registros de candidatura foi negado. *

Após a publicação deste acórdão, o TSE julgará o mérito do recurso da coligação adversária contra a candidatura de Ioná, *pois o registro dela foi deferido pelos 6 juízes do Tribunal Regional Eleitoral, portanto, unanimemente.*
Estamos do disponíveis para qualquer esclarecimento quanto ao processo.
Atenciosamente,
Sidney Neves
Advogado

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Travessão : *Cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva / Prisão em Flagrante*




Na manhã desta terça-feira, 27/02/2018, a equipe da Polícia Civil da Delegacia de Camamu/BA fez diligências no Distrito de Travessão com o objetivo de cumprir um mandado de prisão preventiva em desfavor de VIVALDO DE JESUS NOVAIS, alcunha “GIL”, pelo crime de tráfico de drogas. GIL foi encontrado em sua residência e ao ser feito uma busca no local foi encontrado um revólver Taurus calibre .38, municiado com 06 (seis) munições, aproximadamente 8 gramas de uma substância aparentando ser a droga cocaína e R$ 2.004,50 (dois mil, quatro reais e cinquenta centavos) em espécie. Será o terceira vez que GIL será indiciado pelo crime de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo em dois meses. Segundo informações, GIL é um dos chefes do tráfico da região e comanda o tráfico em metade do Distrito de travessão.

*FONTE: DPC GILMAR DE MEIRELES PRATES*

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Região: Polícia desarticula quadrilha; 4 bandidos tombaram em confronto

Quadrilha vinha praticando assaltos, extorsão e homicídios em Itamarati
Operação ‘Rodotec’, deflagrada nesta quarta-feira (21) pela Polícia Federal, Cipe Cacaueira, Cipe Litoral Norte, 61ª CIPM/Ubaitaba, 22ª CIPM/Simões Filho, 91ª CIPM/Capim Grosso, 7ª Coorpin da Polícia Civil, desarticulou uma quadrilha especializada em extorsão, assalto a agências bancárias e veículos nos municípios de Ibirapitanga, Igrapiúna e Camamu. A quadrilha, de acordo com informações da Polícia, era chefiada por um bandido conhecido como ‘Bruno Igrapiúna. O bandido é acusado de liderar o bando e praticar ataques a comerciantes ao passo que exigia vultuosas quantias e bens sob ameaça de morte aos que se recusassem a atender às exigências. O bandido ainda era acusado de liderar uma facção que atuava no tráfico de drogas e roubo de cargas.
OPERAÇÃO EM ITAMARATI
‘Júnior Pedreiro’ e ‘Dedê’ foram mortos em confronto (Foto: Divulgação)
Em Itamarati, distrito de Ibirapitanga, um indivíduo identificado como ‘Júnior Pedreiro’, integrante da quadrilha, foi morto em troca de tiros após reagir a abordagem da Polícia. Em ação continua, um outro integrante do bando, identificado como Davidson Santana, vulgo Dedê’, foi morto no Bairro Malvinas também após reagir a abordagem policial. Com os bandidos foram encontrados revólveres. A dupla chegou a ser socorrida ao Hospital Municipal de Ibirapitanga, mas não resistiu aos ferimentos e acabou indo a óbito. Somente em Itamarati, a estimativa é que a quadrilha tenha praticado extorsões que superam a cifra de R$ 200 mil reais. Há relatos de comerciantes que fugiram do distrito por medo das ameaças da quadrilha, que atuava de maneira organizada e com diversos membros.
OPERAÇÃO EM SIMÕES FILHO
‘Bruno de Grapiúna’ era o líder da quadrilha (Foto: Divulgação)
Em Simões Filho, também nesta quarta-feira (21), após informações colhidas, a Polícia descobriu que Bruno, líder da quadrilha, estava no município onde planejava um assalto a uma instituição financeira e que estaria planejando se reunir com membros da quadrilha às 19h.  A Polícia foi até o local indicado e ao perceber a presença das guarnições, os bandidos tentaram empreender fuga num veículo e atiraram contra a Polícia, que revidou. Bruno e seus comparsas colidiram o veículo e tentaram fugir.
Atanael foi preso em Simões Filho (Foto: Divulgação)
A polícia continuou a perseguição e encontrou Bruno baleado ao lado de uma pistola 983, com numeração suprimida. O bandido, que já cumpriu pena, tinha mandado de prisão em aberto por homicídio. Em ato contínuo, um dos bandidos, identificado como Atanael Nascimento, teria corrido a sua residência. A Polícia deslocou até o local e prendeu o bandido com 1 tablete e meio de maconha, 2 pedras grandes de rack, 04 pedras médias de crack, 07 porções de maconha e uma balança de precisão.
OPERAÇÃO EM CAPIM GROSSO
Del era considerado o número 2 da quadrilha (Foto: Divulgação)
A Operação ‘Rodotec’ teve sequência no município de Campim Grosso, onde foi morto em confronto a tiros com a Polícia um bandido identificado como ‘Del de Igrapiúna’, número 2 da organização criminosa liderada por Bruno. De acordo com informações da Polícia, o bandido foi morto após furar um bloqueio policial e atirar contra as guarnições. Após colidir o veículo que dirigia num muro e deflagrar novamente contra a Polícia, o bandido foi encontrado alvejado ao lado de um revólver calibre 38, com numeração raspada, com 04 munições deflagradas e duas intactas e em posse de R$ 422,00. Del havia sido preso em 2017 por assaltar um banco em Igrapiúna e em Itamarati vinha chefiando o bando, e havia efetuado roubo de malote no Posto Tenente, às margens da BR-101. (Ubatã Notícias)

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Caerc lança whatsApp para denúncia


Pensando em solucionar de forma mais eficaz o combate ao crime e a violência na região, a Cipe Cacaueira (Caerc) lança iniciativa pioneira, TecleSappDenuncia, uma ferramenta que utiliza o WhatsApp para acolhimento de denúncia. A população que deseja passar diferentes informes relacionadas a prática de crimes, pode utilizar o WhatsApp da Caerc através do número (73) 99843-4227. Todas as denúncias serão respondidas e o número será preservado. De acordo com a polícia, muitas apreensões realizadas pela Caerc, estão acontecendo devido ao apoio da população, que informa sobre o fato, envolvidos e localização.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Farmácia Humanitária é arrombada .






Farmácia Humanitária, (Farmácia de Aldo) localizada, em Travessão, foi arrombada na madrugada desta quarta-feira (31), por volta das 2:40hs.

De acordo com as câmeras, um homem fez abertura na porta lateral  da farmácia  e saqueo o estabelecimento.

Não há informações sobre os produtos levados pelo assaltante.

Ibirapitanga: Isravan assina contrato que garante reforma da Praça Grande Loja

                         Prefeito posa para foto após assinatura de contrato (Foto: Divulgação)

O prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos (PSD), assinou, nesta quarta-feira (31), o contrato de requalificação e ampliação da Praça Grande Loja Unida da Bahia, principal praça do município. A cerimônia de assinatura ocorreu na agência da Caixa Econômica. Segundo a gestão municipal, a obra – orçada em R$ 600 mil – é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Roberto Brito (PP). “Em nosso mandato construímos e requalificamos – com recursos próprios – diversas praças de Ibirapitanga e também dos distritos. Agora faremos a requalificação da principal praça de nosso município a partir de uma emenda de nosso deputado federal Roberto Brito, que tem sido um grande parceiro de Ibirapitanga e de toda a nossa população”, disse o prefeito Isravan Barcelos, emendando que as obras devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre. (Ubatã Notícias)

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Encomendas enviadas pelos Correios poderão ser rastreadas pelo CPF

A partir de quinta-feira (25), usuários de serviços postais dos Correios poderão acompanhar suas encomendas informando apenas os números do CPF ou do CNPJ. A nova funcionalidade dispensa a obrigatoriedade de informar o código do objeto. O serviço será gratuito e o cliente terá acesso a informações de todas as encomendas (cartas e objetos) em que seja remetente ou destinatário. Para realizar a consulta, o usuário deverá informar os números do CPF ou CNPJ do remetente e destinatário no momento da postagem da encomenda. Depois disso, o rastreamento poderá ser feito a qualquer momento no site dos Correios. Antes de informar o CPF, o usuário deverá inserir um login e senha, criados previamente. Ficarão registradas todas as encomendas associadas ao documento do usuário que acessar o serviço, seja como destinatário ou remetente. Clique aqui e saiba como funciona. *Informações da Agência Brasil

Cover de Tiririca visita o Abrigo Lar Maria do Carmo em Dias d’Ávila




O cover do palhaço e deputado Tiririca, Nica, visitou na tarde desta terça-feira (23), a Associação de Amparo ao Idoso Lar Maria do Carmo, em Dias Dávila. O objetivo do humorista foi levar um pouco de alegria aos idosos acolhidos pelo Grupo JR. O abrigo, idealizado pelo empresário Raimundo Andrade, mais conhecido como Raimundinho da JR, também participou de toda a animação. “Foi uma tarde maravilhosa. Meus amigos e amigas do asilo riram muito. Sem dúvida, um sorriso muda tudo.”


Já Nica Tiririca, declarou que o abrigo mexeu muito com ele. “É um prazer levar esses momentos de alegria para os idosos, gosto e vou abraçar esse abrigo, pois tem dedicação e muito amor ao próximo”, afirma o melhor cover de Tiririca. E Raimundinho da JR reforça: “Sempre tratei e cuidei muito bem dos nossos idosos, a sociedade e os governos precisam respeitar mais os idosos e garantir as condições básicas de dignidade, conforme prevê o Estatuto do Idoso”. O empresário acredita que todo cristão precisa procurar fazer a sua parte. “Infelizmente, hoje as pessoas não respeitam quem tem cabelo branco. Mas, podemos fazer muito mais e sempre carregarei essa bandeira comigo”. O Lar Maria do Carmo é um ambiente de convivência e fortalecimento de vínculos afetivos, além de um centro de atividades socioeducativas planejadas, baseadas nas necessidades, interesses e motivações dos idosos.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Petrobras anuncia queda de 1,40% no preço da gasolina e 0,2% no valor do diesel


Foto: Reprodução / EPTV

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (22) redução de 1,40% no preço da gasolina e de 0,2% no valor do diesel comercializado nas refinarias. De acordo com o Estadão, as novas taxas valem a partir desta terça (23). O reajuste frequente no preço da gasolina e do diesel é parte de uma nova política da Petrobras, adotada desde 30 de junho. A ideia é acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.


PIS/PASEP PARA QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS COMEÇA A SER PAGO NESTA SEGUNDA-FEIRA

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               Caixa começa a librar crédito do PIS/Pasep nesta segunda: 

O crédito em conta automático para os cotistas do PIS/PASEP com mais de 60 anos, com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, será feito na noite desta segunda-feira (22). Já o pagamento diretamente nas agências bancárias para quem não é correntista desses bancos e tem mais de 60 anos começa na quarta-feira (24).

O pagamento das cotas do PIS/PASEP para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, que já tinham sido contemplados pela MP 797/2017, foi retomado no início de janeiro e continuam liberados. Também podem ir às agências a qualquer momento para realizar os saques os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros.

Esta nova etapa de saques beneficia mais de 3,2 milhões de cotistas do PIS e do PASEP que poderão efetuar o saque de R$ 5,6 bilhões disponíveis nas instituições financeiras. E só foi possível em razão da Medida Provisória (MP) 813/2017, lançada pelo governo no fim de 2017 e que reduziu a idade mínima para o saque das cotas do PIS/PASEP para 60 anos, tanto para os homens quanto para as mulheres.

QUEM TEM DIREITO A SAQUE?

Tem direito às cotas do PIS/PASEP o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 até 4 de outubro de 1988 e que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

Até 2016, o trabalhador só tinha acesso à cota quando completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. Mas no ano passado foi publicada a MP 813/2017 que alterou a idade para saque de cotas do PIS/PASEP. Com a publicação, homens e mulheres a partir de 60 anos têm direito ao saque de cotas dos dois programas.

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos. O cotista também poderá obter informações por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

HERDEIROS

Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.
O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/PASEP.

Governo divulga resultado provisório de concurso para soldado da PM

Ao todo, foram convocados aproximadamente 2.500 candidatos.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (20) o resultado provisório com a lista dos classificados no concurso para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da corporação. Ao todo, foram convocados aproximadamente 2.500 candidatos. Após a realização da prova teórica em agosto, os candidatos aprovados foram convocados dois meses depois para realizarem o Teste de Aptidão Física (TAF), as avaliações médica, odontológica e psicológica. Eles também passaram por investigação social e entregaram toda a documentação necessária e exigida em edital. No Diário Oficial desta sexta também foi publicado o cronograma das próximas etapas, que envolvem entrega dos laudos aos candidatos, interposição, julgamento, devolução e resultado dos recursos, datas para novos exames, resultado final e apresentação para matrícula, que está prevista para 27 de março. O resultado final do certame será divulgado em 24 de março e os aprovados já poderão se matricular três dias depois. 





Os futuros soldados irão estudar, durante nove meses de curso, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), e aprenderão disciplinas como Direitos Humanos, Abordagens, Tiro Policial, Policiamento Comunitário, Legislação, Policiamento de Trânsito, entre outras, além de passarem por estágio operacional antes de reforçarem o policiamento em todo o estado. A PM orienta que o candidato acompanhe as publicações do Diário Oficial, pois as datas do cronograma podem sofrer alterações.