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terça-feira, 30 de setembro de 2014

Anatel promove leilão de lotes da internet 4G

                               

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove, nesta terça-feira (30), leilão da frequência usada para ampliar a tecnologia de quarta geração de banda larga móvel (4G). Apenas as operadoras TIM, Claro, Telefônica (Vivo) e Algar Telecom disputam os quatro lotes nacionais de 10 MHz cada e dois regionais. O preço mínimo da outorga de cada lote nacional foi estipulado em R$ 1,92 bilhão. Os demais lotes terão preço mínimo de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões. A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Segundo a Anatel, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais, a um custo operacional mais baixo. A expectativa da Anatel é arrecadar até R$ 8,2 bilhões com a venda dos lotes. A abertura dos envelopes ocorrerá em sessão aberta ao público, na sede da Anatel.(Bahia Noticias)

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Brasil: Bancários decidem manter greve para esta terça-feira


                              


A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou no último sábado (27/09), que decidiu manter a decisão de greve nacional dos bancários a partir do próximo dia 30, já que proposta salarial apresentada pelos bancos foi novamente considerada insuficiente pela categoria. Representadas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), as instituições elevaram oferta anterior de reajuste salarial de 7 para 7,35 por cento e demais verbas salariais de 7,5% para 8%. “Essa proposta precisa melhorar (…) Ela continua sendo insuficiente, não somente na parte econômica, mas também porque não traz nada sobre garantia de emprego”, afirmou a Contraf. Os trabalhadores do setor promoveram uma greve de 23 dias em 2013, que só foi encerrada após os bancos oferecerem reajuste de 8%, com ganho real de 1,82%.

TRAVESSÃO: A onda verde do Deputado Roberto Britto passou no distrito de Travessão, nessa sexta-feira (26).


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Sequestrador se entrega e libera refém em hotel em Brasília; armas e bombas são falsas

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ex-secretário de Agricultura de Combinado (TO), Jac Souza dos Santos, que mantinha há sete horas um mensageiro do hotel Saint Peter, em Brasília, como refém, se entregou por volta das 16h desta segunda-feira (29). Ele estava armado e prendeu supostos explosivos no corpo do funcionário, José Ailton Souza Junior – a polícia, no entanto, que havia informado de que havia 98% de certeza de que os artefatos eram verdadeiros, constatou que a arma e as bombas eram falsas. Jac não tem antecedentes criminais. Informações preliminares dão conta de que ele estaria trabalhando em uma campanha eleitoral. Com informações da Folha de S. Paulo.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Terminou o prazo para pedir 2ª via do título de eleitor


Encerrou nesta quinta-feira (25) o prazo para solicitação de segunda via do título de eleitor. 
O título não é obrigatório no dia da eleição, mas facilita a localização da seção eleitoral. Para votar, basta apresentar documento de identidade com foto. A votação ocorre no dia 5 de outubro, das 8h às 17h. Caso o eleitor não possa votar, ele deverá justificar ausência e, para isso, precisa do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.

Tiririca é processado por fazer paródia de Roberto Carlos em propaganda




Candidato à reeleição, o deputado federal Tiririca está sendo acionado na Justiça pela gravadora EMI/Sony pelo uso da imagem do cantor Roberto Carlos. O palhaço usa em sua propaganda eleitoral uma paródia de “O Portão”.Ele foi notificado pela gravadora, mas não modificou a propaganda. “Pedimos suspensão da campanha e indenização por uso de música com alteração da letra para fins eleitorais”, disse à Folha de S. Paulo José Diamantino, advogado das empresas donas dos direitos autorais de Roberto Calos. O processo está na 21ª Vara Cível de São Paulo.Além de usar a paródia, Tiririca chegou a fazer referência ao cantor. “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”, declamou, no tom da canção do Rei. “E eu estou recitando. Para ninguém te processar, entende?”, disse, dessa vez imitando Pelé. Com informações do Correio.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

CRIANÇA DE OITO ANOS ESTUPRADA PELO PAI COM APOIO DA MÃE




A delegada Antonia Jane e sua equipe, da cidade de Senhor do Bonfim, prendeu em flagrante o casal, BOAVENTURA BISPO DA SILVA e MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, acusado pelo crime de estupro da própria filha S.B.S. de 8 (oito) anos de idade, tendo o pai a violentado sexualmente e a mãe consentido o ato. A menor, que foi ouvida pela policia, acompanhada por uma psicóloga e uma assistente social do CREAS, falou que a mãe lhe obrigou a mentir para proteger seu marido (pai da vítima). O laudo médico comprovou que houve a conjunção carnal, e o DTP derrubou a farsa da mãe, que para esconder o crime do marido, havia dito que a filha teria se machucado ao cair em cima de um pedaço de madeira, mostrando a perícia que a madeira não tinha vestígio de sangue, bem como a roupa íntima da menor estava com muito sangue, mas sem estar rasgada e em perfeito estado e a cama do casal estava suja de sangue.

Senhor do Bonfim Noticias

Ibirapitanga: Prefeitura inicia obras de construção de campo em Novo Horizonte

Máquina trabalha na construção de campo (Foto: Divulgação)
Máquina trabalha na construção de campo (Foto: Divulgação)
Campo beneficiará comunidade de Novo Horizonte (Foto: Divulgação)
Campo beneficiará comunidade de Novo Horizonte (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga iniciou, nesta segunda-feira (22), a construção de um campo de dimensões oficiais no distrito de Novo Horizonte. A área do campo, que possui 2 mil metros quadrados, foi desapropriada pela gestão Isravan Barcelos (PSD) e beneficiará toda a comunidade do distrito. Desde esta segunda-feira que uma máquina motoniveladora realiza obras de patrolamento para nivelar o espaço onde será construído o campo. “Estamos atendendo mais esta demanda e logo após o nivelamento do solo, vamos iniciar a plantação da grama. Mais uma obra realizada com recursos próprios que levará esporte, entretenimento, saúde e cidadania para a comunidade de Novo Horizonte”, disse o prefeito Isravan Barcelos, que já visitou e acompanhou o andamento das obras. (Ubatã Notícias)

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Veja aponta novos nomes do PT baiano ligados a irregularidades do Instituto Brasil


Novos nomes de petistas baianos foram apontados pela Revista Veja, na noite desta segunda-feira (22), como beneficiários de um suposto esquema de desvio de dinheiro público de programas sociais para campanhas eleitorais do partido dos trabalhadores. Entre os colocados em xeque pela delatora e presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele, estão: os deputados federais Nelson Pellegrino, Zezéu Ribeiro e Afonso Florence, o atual presidente da Embratur, José Vicente Lima Neto, o ex-secretário de Saúde do governo Jaques Wagner e atual candidato a deputado federal Jorge Solla, o ex-superintendente de Educação Clóvis Caribé, a deputada estadual Maria Del Carmen, militantes e dirigentes do PT na Bahia. Ainda de acordo com a publicação online da revista, a promotora do Ministério Público (MP-Ba) Rita Tourinho irá ouvir as pessoas citadas por Dalva Sele. Informações do BN.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Mulher gasta quase 50 mil para ter três seios; 50 cirurgiões se recusaram a fazer a operação

                                                                     
Foto: Reprodução / Facebook




A jovem Jasmine Tridevil, 21 anos, tem um sonho muito comum entre as pessoas dessa idade atualmente: ser famosa e ter o seu próprio reality show. Para isso, ela chegou ao extremo de gastar 20 mil dólares (aproximadamente R$ 47.200 mil) para implantar um terceiro seio e um mamilo extra. A garota, que é massagista, disse em entrevista à uma rádio local de Tampa, na Flórida, que procurou 50 cirurgiões antes que um deles aceitasse fazer o procedimento. "Foi muito difícil achar um médico porque isso é contra o código de ética. O especialista que fez minha cirurgia exigiu uma cláusula de confidencialidade porque ficou com medo de ter problemas", contou. O terceiro seio é feito de silicone e teve pele retirada do abdômen. Segundo Jasmine, que teve de tatuar uma auréola no terceiro peito, a cirurgia foi feita para espantar os homens. "Fiz isso porque não queria mais ser atraente. Não quero mais namorar ninguém, a maioria dos caras acha o peito extra estranho e nojento, mas mesmo assim ainda posso me sentir bonita quando passo maquiagem e visto roupas bonitas". Mas não foram só os pretendentes que fugiram da jovem: sua família está com vergonha dela e sua própria mãe se recusa a falar com ela. Para ter seu sonho realizado, Jasmine contratou uma equipe que tem registrado sua rotina e espera que sua vida seja retratada em programas de TV.

Ibama concede licença de instalação do Porto Sul de Ilhéus.

Foto: Divulgação

O Ibama concedeu a Licença de Instalação (LI) do Porto Sul, publicada nesta segunda (22) no Diário Oficial do Estado (DOE). Com a LI, o governo do Estado dará início à construção do porto em Ilhéus, que está orçado em R$ 5,6 bilhões e deve gerar 2 mil empregos diretos. O empreendimento está previsto para ser construído no prazo de até cinco anos. A primeira fase se inicia com processo de desapropriação, reassentamento e instalação de canteiros. Segundo o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil estadual, Eracy Lafuente, informou que “a partir de agora ocorrerão os trabalhos de execução ambiental, fruto dos 38 programas básicos entregues ao Ibama”, que incluem o resgate de fauna e da flora, antes da retirada de vegetação no local. O governador Jaques Wagner disse “ver com naturalidade” a liberação da licença. “Uma obra de tal magnitude enseja grandes análises e discussões que não podem ser concluídas do dia para a noite. O Porto Sul, juntamente com a ferrovia Oeste-Leste, é a materialização do pensamento estratégico que prepara a Bahia para as próximas décadas, e será construído sob as mais modernas diretrizes de sustentabilidade social e ambiental”, afirmou. Além dos serviços da obra, o programa inclui também a melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, reorientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão de obra, que será absorvida pelo porto.(informações Bahia Notícias)


Apostador baiano leva mais de R$ 22 milhões na Timemania


A loteria Timemania que estava acumulada há 42 jogos saiu para um sortudo baiano de São Gonçalo dos Campos. Ele acertou na última quinta-feira (18), as sete dezenas sorteadas, 09 - 16 - 39 - 43 - 58 - 67 - 69, e somou em sua conta bancária R$ 22.077.129,12. No mesmo concurso, 14 jogadores fizeram seis pontos e levaram R$ 24.433,95 cada um. Outras 597 pessoas acertaram 5 dezenas e receberam R$ 818,55. Com as premiações mais baixas 11.369 jogadores fizeram 4 pontos e levaram R$ 6,00, enquanto 106.984 apostadores acertaram 3 pontos recebendo R$ 2,00 cada um. Ainda tiveram 41.426 pessoas que adivinharam o time do coração (Avaí/SC) e ganharam R$ 5,00.

domingo, 21 de setembro de 2014

Grave acidente na manha deste Domingo deixa vitima fatal Próximo a Ubaitaba


Grave acidente na manha deste Domingo na BR 101 na saída do Tabuleiro deixa vitima fatal em uma colisão entre um Fiat Uno e um Fiest sedan. 

                                          Fotos/ Cito / Noticias Urgente/



Um grave acidente aconteceu na manha deste domingo dia 21/09/2014 por volta das três horas da manha, Entre um Fiat Uno e um Fiesta sedan, nossa equipe de reportagem esteve no local e foi informada que o condutor do fFiat Uno veio a óbito no local, ele era de Ibirapitanga que seguia sentido Ubaitaba, o outro veiculo o Fiesta sedan seguia sentido Salvador, quando o mesmo perdeu controle da direção indo para pista contraria e colidindo frontalmente com o Uno, o motorista do Fiesta sedan foi socorrido e levado para o hospital.(Reportagem/ Noticias urgente)


                               
                                        

                               

sábado, 20 de setembro de 2014

Garrafão de água mineral de 20 litros terá que apresentar selo da Sefaz

                                                              
                                                                                                               Foto: Divulgação

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) adotou um novo selo fiscal como garantia de qualidade e combate à sonegação na venda de água mineral e a partir de 1º de outubro, os garrafões de 20 litros não poderão ser vendidos sem a etiqueta. O prazo de comercialização sem o selo foi concedido às revendedoras para que não ocorram prejuízos com os produtos em estoque. O valor gasto com os selos serão usados como crédito no pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelas empresas. Em caso de descumprimento da nova regra, a empresa poderá ser punida com multa de R$ 90 por embalagem irregular. "O selo ajudará, ainda, a combater a concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado”, explica o titular da pasta, Manoel Vitório.

                                    

Os clientes devem ficar atentos às características do selo, que tem 20 x 40 mm e o nome SEFAZ-BA, em maiúsculas, na parte superior. A etiqueta contém ainda o brasão do Estado da Bahia e abaixo, a expressão “Selo Fiscal de Controle de Água Mineral”, além do nome da empresa envasadora e data de validade do selo. Há também, como medida para evitar a falsificação, uma barra holográfica no lado esquerdo, uma tarja geométrica positiva e um fundo invisível que, exposto à luz, apresenta a inscrição Original Sefaz/BA, em letras maiúsculas.Ainda como parte da estratégia para evitar a falsificação, explica o diretor de Tributação da Sefaz, Jorge Gonzaga, o adesivo tem também a inscrição da empresa envasadora do produto e a data de validade do selo. A água mineral será identificada com uma tarja verde com a inscrição “MINERAL”; as que tem sais minerais adicionados, terão uma tarja azul com a palavra “ADICIONADA”.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

TSE BARRA CANDIDATURA HILDÉCIO MEIRELES


                                  


Publicado em 18/09/2014 no Publicado em Sessão


DECISÃO
Cuida-se de recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 200-221), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) que não entendeu configurada a hipótese de inelegibilidade capitulada no art. 1º, inciso I, alínea "g" , da LC nº 64/90, deferindo o registro de candidatura do recorrido ao cargo de deputado estadual, em acórdão assim ementado:
Registro de candidatura. Eleição 2014. Coligação. Deputado Estadual. Impugnação ao registro. Art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90. Contas aprovadas ou não julgadas pela Câmara Municipal. Não incidência. Candidato com documentação completa. Deferimento do pedido de registro.
1. Demonstrada a não incidência na causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90, vez que em relação às contas do exercício de 2008, o parecer prévio do TCM foi modificado, sendo reemitido no sentido da aprovação com ressalvas das contas e, posteriormente, tendo sido aprovadas pela Câmara Municipal; outrossim, as contas do exercício de 2011 ainda não foram recepcionadas pela Câmara Municipal de Cairú, não sendo portanto julgadas ainda pelo órgão competente;
2. Presentes as condições de elegibilidade e apresentada toda documentação exigida em lei, defere-se o pedido de registro do candidato, requerido por coligação considerada apta.
(fls. 189-198)
Daí o presente recurso ordinário, onde o recorrente alega que o recorrido teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em decorrência de irregularidades insanáveis que ocorreram na Prefeitura de Cairú/BA nos anos de 2008 e 2011, ocasião em que era prefeito daquele Município.
Assere que se trata de contas de gestão praticada pelo prefeito à época, onde o julgamento - e não o simples parecer prévio - deve ocorrer pelo Tribunal de Contas.
Aduz que a ausência de deliberação da Câmara Municipal referente ao exercício financeiro de 2011, atribui ao parecer prévio do Tribunal de Contas caráter de definitividade.
Por fim, requer a procedência do recurso com a reforma da decisão recorrida a fim de indeferir o pedido de registro de candidatura do recorrido.
Contrarrazões às fls. 225-231.
O d. Ministério Público Eleitoral ofertou o substancioso parecer de fls. 235-238, oportunidade em que opinou pelo desprovimento do recurso ordinário.
É o relatório.
Decido.
O pedido de registro do recorrido foi impugnado em razão da existência de irregularidades insanáveis em suas contas de gestão relativas aos atos por ele praticados na condição de prefeito nos exercícios financeiros de 2008 e 2011 do Município de Cairú.
De início, cumpre destacar que as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas Municipal são referentes à gestão do recorrido como Prefeito do Município de Cairú/BA. Portanto, trata-se de contas de gestão, onde o recorrente atuou como ordenador de despesas.
A jurisprudência mais recente desta Eg. Corte Eleitoral evoluiu para caracterizar que atos do Prefeito, como ordenador de despesas, são passíveis de juízo de legalidade, portanto, de registro no Tribunal de Contas e, por isso independem da apreciação política da Câmara Municipal:
ELEIÇÕES 2014. REGISTRO DE CANDIDATURA. RECURSO ORDINÁRIO. INELEGIBILIDADE. ALÍNEA G. REJEIÇÃO DE CONTAS. TRIBUNAL DE CONTAS. PREFEITO. ORDENADOR DE DESPESAS. CARACTERIZAÇÃO.
1. As alterações das hipóteses de inelegibilidades introduzidas pela Lei Complementar nº 135, de 2010, foram consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.578 e das ADCs 29 e 30, em decisões definitivas de mérito que produzem eficácia contra todos e efeito vinculante, nos termos do art. 102, § 2º, da Constituição da República.


2. Nos feitos de registro de candidatura para o pleito de 2014, a inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do art. 1º da LC nº 64, de 1990, pode ser examinada a partir de decisão irrecorrível dos tribunais de contas que rejeitam as contas do prefeito que age como ordenador de despesas.


3. Entendimento, adotado por maioria, em razão do efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal e da ressalva final da alínea g do art. 1º, I, da LC nº 64/90, que reconhece a aplicação do "disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição" .
4. Vencida neste ponto, a corrente minoritária, que entendia que a competência para julgamento das contas do prefeito é sempre da Câmara de Vereadores.
5. As falhas apontadas pelo Tribunal de Contas, no caso, não são suficientes para caracterização da inelegibilidade, pois não podem ser enquadradas como ato doloso de improbidade. No caso, não houve sequer condenação à devolução de recursos ao erário ou menção a efetivo prejuízo financeiro da Administração. Recurso provido, neste ponto, por unanimidade.
Recurso ordinário provido para deferir o registro da candidatura.
(RO nº 40137/CE, Rel. Ministro HENRIQUE NEVES, publicado na sessão de 27.8.2014, sem grifos no original)
Assim, havendo rejeição das contas do prefeito que agiu como ordenador de despesas, hipótese elencada no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a decisão do Tribunal de Contas independe de apreciação política da Câmara Municipal.
Na espécie, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por meio do TCM nº 07813-12 (fls. 44-70), rejeitou as contas do exercício de 2011, de responsabilidade do ora recorrido, referentes ao período em que exerceu a chefia do Executivo Municipal.
De acordo com a assente jurisprudência deste Tribunal, cabe à Justiça Eleitoral analisar a decisão do órgão competente para o julgamento das contas, com a finalidade de proceder ao enquadramento dos fatos aos requisitos legais contidos na alínea "g" do inciso I do art. 1º da LC n° 64/90.
Entretanto, não está inserida no âmbito de competência desta Justiça especializada a análise do acerto ou desacerto da decisão, não cabendo, em razão disso, o exame de alegações que tenham por finalidade afastar os fundamentos adotados na decisão que desaprovou as contas, sob pena de grave usurpação de competência, no caso, da Corte de Contas.
Cabe ao candidato suscitar tais questões perante a Justiça Comum, a quem caberá a análise das matérias de mérito e a concessão de medida judicial que anule ou suspenda os efeitos da decisão de rejeição de contas, de forma a atrair a ressalva contida na referida alínea "g" do inciso I do art. 1º da LC n° 64/90, afastando a inelegibilidade.
No caso em exame, não há notícia nos autos de que o candidato tenha obtido medidas judiciais para anular ou suspender os efeitos das rejeições das contas.
Outrossim, para que incidam os efeitos legais relativos à causa de inelegibilidade calcada no art. 1º, inciso I, alínea "g" , da LC nº 64/90, tal como ocorre na espécie, é prescindível a ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa constatada por meio de provimento judicial exarado no bojo de ação penal ou em ação civil pública.
A análise do ato doloso de improbidade administrativa pela Justiça Eleitoral implica juízo em tese, pois não compete a esta Justiça Especializada o julgamento de ação de improbidade.
Deve-se examinar se a irregularidade tratada nos autos se enquadraria em um dos artigos da Lei de Improbidade Administrativa, que tipifica como ímprobos os atos que importam enriquecimento ilícito (art. 9º), os que causam prejuízo ao erário (art. 10) e os que atentam contra os princípios da administração pública (art. 11).
Com relação ao elemento subjetivo, não se exige o dolo específico de causar prejuízo ao erário ou atentar contra os princípios administrativos. O dolo, aqui, é o genérico, a vontade de praticar a conduta em si que ensejou a improbidade.
As contas do recorrido foram rejeitadas, principalmente, em razão da constatação de desobediência aos comandos da Lei de Licitações, consistente em contratação de serviços sem a realização da necessária licitação, o que viola o disposto no art. 10, incisos VIII, IX, XI e XIV e art. 11, incisos I e IV, da Lei
nº 8.429/92 (fls. 68-68-v).
Portanto, verifico que a infringência constitui vício de natureza insanável, conforme a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral. Verbis:
Eleições 2012. Registro de candidatura. Indeferimento. Inelegibilidade. Art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Ofensa à Lei nº 8.666/93. Vício de natureza insanável. Precedentes.
1. A jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que o descumprimento da Lei de Licitações constitui irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa.
2. Para efeito do enquadramento da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do art. 1º da Lei das Inelegibilidades, não se exige o dolo específico, bastando para tal o dolo genérico ou eventual, que se caracteriza quando o administrador assume os riscos de não atender aos comandos constitucionais e legais, que vinculam e pautam os gastos públicos.
Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgR-REspe nº 127-90/CE, Rel. Ministro HENRIQUE NEVES,
DJE 25.3.2013, sem grifos no original)
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. INELEGIBILIDADE. ART. 1º, I, G, DA LEI COMPLEMENTAR 64/90. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. IRREGULARIDADE INSANÁVEL. ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 10, VIII, DA LEI 8.429/92.
1. A Corte Regional consignou que a irregularidade identificada na prestação de contas do agravante consistiu na inobservância da Lei de Licitações e concluiu tratar-se de vício insanável que configurou ato doloso de improbidade administrativa.
2. A conclusão do Tribunal de origem encontra respaldo na jurisprudência do TSE no sentido de que o descumprimento da Lei de Licitações consiste em irregularidade insanável apta a ensejar a inelegibilidade de que trata o art. 1º, I, g, da LC 64/90.
3. Com relação ao elemento subjetivo, não se exige o dolo específico de causar prejuízo ao erário ou atentar contra os princípios administrativos. O dolo, aqui, é o genérico, a vontade de praticar a conduta em si que ensejou a improbidade.
4. Agravo regimental não provido.
(AgR-REspe nº 56-20/CE, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, publicado na sessão de 18.12.2012, sem grifos no original)
Ante o exposto, considerando o descumprimento da Lei de Licitações pelo recorrido, a inelegibilidade disposta no art. 1º, inciso I, alínea "g" , da LC nº 64/90 incide na espécie, motivo pelo qual deve ser reformado o acórdão do TRE/BA.
Dessarte, dou provimento ao recurso ordinário para indeferir o registro de candidatura de Hildécio Antônio Meireles Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2014.
Publique-se em sessão.


Brasília, 16 de setembro de 2014.

Explosão de artefato deixa 14 feridos em treinamento militar

Investigação apontará suposta falha na operação ou na fabricação do artefato
A explosão de um artefato feriu 14 dos 42 aspirantes a soldados durante curso realizado na sede do 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas nesta quinta-feira (18). Segundo o comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas, tenente coronel Paulo César Alves da Silveira, os alunos treinavam um exercício batizado de “Luz e Som”, para combate e enfrentamento a manifestos, rebeliões e confrontos policiais, quando um dos artefatos atingiu acidentalmente o grupo de aspirantes. Será investigado se houve falha na operação ou fabricação do artefato. Apesar do incidente, a cerimônia de formatura dos novos 24 soldados formandos no 13º BPM está mantida para a próxima sexta-feira (26). Informações do Teixeira News.

Caminhoneiro de Ipiaú viveu momentos de terror ao ser assaltado na BR-101

                                         


O ipiauense André Anselmo, de 34 anos, viveu momentos de tensão após ser assaltado na BR-101, próximo a Eunápolis, na noite da última quarta-feira(17), por volta das 19h30. André contou à reportagem do Giro, via telefone, que ele foi assaltado por um homem que teria se escondido debaixo da lona do seu caminhão enquanto ele abastecia em um posto de combustíveis da cidade de Eunápolis. O veículo estava carregado de bebidas da distribuidora Ambev de Ilhéus. 

André conta que cerca de 6km depois do Posto da PRF de Eunápolis, ele foi surpreendido por um homem que desceu da carroceria do caminhão em movimento, se aproximou da porta do veículo, e armado com uma pistola, anunciou o assalto. Dois comparsas do bandido estavam em um carro modelo Siena, de cor prata, e acompanharam o caminhoneiro. André foi encapuzado e teve os pés e mãos amarrados pelos criminosos. Ele foi conduzido pelos bandidos até as proximidades da cidade de Itabela, extremo sul baiano. De lá, o ipiauense foi levado para dentro de uma mata, onde ficou sob domínio dos assaltantes até a madrugada desta sexta-feira(19). Nesse período permaneceu encapuzado e sem se alimentar. 

“Um deles falou pra o outro que o negócio tinha dado errado, aí resolveram ir embora e me falaram que depois de 1 hora eu poderia sair do local, pegar a estrada a direita e seguir sentido Itamaraju”, disse André ao Giro. O ipiauense andou 12km durante a madrugada desta sexta(19) até chegar em um acampamento de Sem Terras, de onde foi amparado por populares e encaminhado até a delegacia de Itabela. O caminhão modelo Volks, placa JQX -1058, licença de Ipiaú, tomado de assalto, foi visto parado em uma Rua de Eunápolis, nesta quinta-feira(18). A polícia segue em busca de pistas dos criminosos e do paradeiro do veículo e da carga. André pede para quem souber de informações do caminhão entrar em contato com a polícia. O ipiauense continua em Eunápolis em busca do veículo. (Giro em Ipiaú)

No segundo turno, Marina tem 46% contra 44% de Dilma, segundo Datafolha


                                     

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e a candidata Marina Silva (PSB) aparecem tecnicamente empatadas num cenário de segundo turno segundo a pesquisa Datafolha divulgado nesta madrugada (19) pelo jornal Folha de S. Paulo. Enquanto Marina tem 46%, Dilma obteve 44% das intenções de voto. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no dia 10, Marina tinha 47% ante 43% de Dilma. A diferença havia chegado a 10 pontos porcentuais no final de agosto, diminuiu para 4 pontos na semana passada e agora está em 2 pontos. Num eventual segundo turno entre Dilma e o candidato Aécio Neves (PSDB), a atual presidente ganharia por 49% a 39%.

                        

No último levantamento, a petista tinha 49% contra 38% do tucano. A pesquisa Datafolha mostrou também o cenário de um eventual segundo turno entre Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Na comparação com o último levantamento, divulgado no dia 10, a ex-senadora caiu de 54% para 49%, enquanto o tucano subiu de 30% para 35%. O levantamento do Datafolha foi encomendado pela Folha em parceria com a TV Globo. Foram ouvidos 5.340 eleitores em 265 municípios entre 17 e 18 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95% – se forem feitos 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00665/2014. Com informações do Correio.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Desemprego sobe pela 1ª vez desde 2009, diz IBGE


A taxa de desemprego teve, em 2013, o seu primeiro aumento desde 2009, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Por outro lado, a renda do trabalhador também subiu. Do total da população ativa, 6,5% estavam desempregados no ano passado, segundo a versão mais recente da Pnad, que é anual e foi divulgada nesta quinta-feira (18). Em 2012, a taxa era de 6,1%. Em setembro de 2008, a quebra do banco americano Lehman Brothers desencadeou uma crise financeira internacional, atingindo o mercado de trabalho de diversos países –em alguns casos, com mais intensidade, em outros, com menos. No Brasil, a taxa de desocupação passou de 7,1% em 2008 para 8,3% em 2009, segundo a Pnad. Informações do Portal Uol.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Dunga convoca seleção brasileira para Superclássico das Américas


             
                                                                   Dunga anunciou duas novidades.

O técnico Dunga divulgou na manhã desta quarta-feira (17) a nova lista de relacionados para compor a Seleção Brasileira. A principal novidade entre os nomes é o de Dodô, que defendou o Bahia em 2011 e atualmente veste a camisa da Inter de Milão. Além do lateral, a outra novidade fica por conta de Mário Fernandes, que defende o CSKA. Quem segue fora da lista de convocação é o atacante Hulk, do Zenit, que recentemente sofreu uma lesão. Robinho segue com a vaga. A convocação servirá para Dunga montar os times que atuarão nos dois próximos compromissos da Seleção Brasileira, que atuará contra a Argentina e Japão. O confronto válido pelo Superclássico das Américas acontecerá no dia 11 de outubro, em Pequim, na China. Já o jogo contra o Japão será no dia 14, em Cingapura. GOLEIROS: Jefferson, Rafael Cabral; LATERAIS: Danilo, Mário Fernandes, Filipe Luís, Dodô; ZAGUEIROS: David Luiz, Marquinhos, Gil, Miranda; VOLANTES: Luiz Gustavo, Ramires, Elias, Fernandinho; MEIAS: Oscar, Willian, Phillipe Coutinho, Everton Ribeiro; ATACANTES: Neymar, Diego Tardelli, Robinho e Ricardo Goulart. (Globo Esporte)

CAMAMU: MORADOR DE CAMAMU ESTÁ COM O PÊNIS ERETO HÁ MAIS DE 72 HORAS

                                                          

Valter da Silva Andrade, 27 anos, morador de Camamu, deu entrada no Hospital de Base na tarde desta terça-feira (16) , porque está com o pênis ereto há 72 horas. Os médicos estão avaliando o caso e, preliminarmente, a informação é de que há muita retenção de sangue na genitália, o que provocou a situação. Valter disse que não tomou nenhum estimulante sexual. Segundo informações dos médicos, o homem pode estar sofrendo de Priapismo, uma condição médica geralmente dolorosa e potencialmente danosa na qual o pênis não retorna ao seu estado flácido, apesar da ausência de estimulação física e psicológica.(informações Vermelhinho)

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Juízes e desembargadores querem auxílio educação mesmo com salários de R$ 30 mil

Projeto foi enviado à Câmara Legislativa pela presidente do TJ-RJ

Juízes e desembargadores do Rio de Janeiro querem auxílio educação de até R$ 7.250 para filhos e dependentes, de acordo com projeto enviado por Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com o jornal O Dia, o projeto encaminhado pelo TJ-RJ já foi aprovado pelo Órgão Especial, apesar da maioria dos juízes e desembargadores receberem mais de R$ 30 mil mensais brutos. Em 2014, o auxílio custará R$ 38,773 milhões. Em 2015, o valor subirá para R$ 128,877 milhões e chegará a R$ 175,119 milhões em 2018. Magistrados e servidores também terão direito a receber, por ano, ajuda de 50% de seus salários básicos para fazer cursos de aperfeiçoamento. Para justificar o projeto, Leila afirmou que ele “permite dar tratamento isonômico assegurado em lei aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e os magistrados do Estado” e que “o benefício concedido a servidores e magistrados tem natureza indenizatória e não se caracteriza como despesa de pessoal”. Procurado pelo jornal O Globo, o Tribunal informou que não irá comentar detalhes do projeto. (Bahia Notícias)

Brasil: Polícia Civil do Rio prende líder do Comando Vermelho

Foto: Divulgação/ Ilustrativo

Um dos maiores criminosos ligados à facção criminosa na década de 90, Comando Vermelho, foi preso pelo Polícia Civil do Rio nesta última quinta-feira (11). Daniel Francisco da Silva, conhecido como Dani do Jacarezinho, foi condenado por vários crimes e é foragido da Justiça. O traficante foi encontrado na porta de uma oficina mecânica na zona portuário da capital fluminense, onde se escondia. Silva foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, extorsão mediante sequestro, roubo e formação de quadrilha. Em 2011, foi sujeito a nove anos de prisão por falsidade ideológica e uso de documento falso, que utilizou para comprar imóveis e carros com o dinheiro do tráfico de drogas. “Com esse novo mandato, efetuamos a prisão. Nós estávamos investigando o paradeiro dele e descobrimos que Daniel ficava em uma residência no Caju. Hoje de manhã fizemos uma diligência e o encontramos na rua. Ele não resistiu à prisão”, explicou o delegado da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), Maurício Mendonça. “Não temos ainda a confirmação se ele ainda atuava como liderança dentro da facção. Ele sempre foi considerado um criminoso de respeito dentro da facção. Depois do acidente com o helicóptero, no qual só ele sobreviveu, passou a ser muito considerado dentro do Comando Vermelho”, comentou mais o delegado. O criminoso é apontado pela polícia como mandante do resgate de um traficante conhecido como Meio Quilo, em 1988. Na época, o piloto do helicóptero foi feito de refém para viabilizar a fuga do Presídio Frei Caneca, contudo, uma ventania derrubou a aeronave, matando Meio Quilo.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Advogada é encontrada morta dentro de carro em Itapetinga


A advogada Carolina Silva Pena foi encontrada nesta quarta-feira (10) dentro de um Celta na BA-263, próximo a Itapetinga, no sudoeste baiano. Amigos da vítima dizem que, provavelmente, o carro perdeu o controle e saiu da rodovia. Segundo o Blog do Anderson, Carolina estava desaparecida deste terça (9), e a família chegou a registrar queixa na delegacia. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista.( informações Giro em Ipiaú )


 

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

AGRADECIMENTOS DE ACSON NO KOMANDO .


Ontem em TRAVESSÃO-BA foi tiro, porrada e bomba Obrigado a todos que compareceram na #FeijoadaDaIndependência, até breve meus Amores. Beijos e abraços! #AcsonNoKomando Deus Conosco Amo Meus Fãs O pretinho Te quer.

Ibirapitanga: Carro é destruído após cair com jovens em ribanceira

                         

                         

Na noite desse domingo (07), um veículo modelo Uno caiu em uma ribanceira próxima a Travessão, distrito de Camamu-BA.

Os ibirapitanguenses Marcos Vinicius , Anaildo Junior, Dadai Lopes, Matheus e Patrick estavam vindo para casa após se divertirem em uma festa “Feijoada Fest em Travessão” no feriado de 7 de Setembro. Em uma ultrapassagem indevida o motorista perdeu o controle e acabaram todos descendo a ribanceira. Felizmente, ninguém se feriu gravemente, mas o carro teve perda total. Todos os jovens tiveram escoriações leves, porém, Matheus precisou ser levado para uma unidade Hospitalar de Ipiaú para ser submetido a exames, já que sentia fortes dores no peito.


Noticias de Ubatã

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Travessão: Troca na Prefeitura acaba até com maratona que já era tradição em Travessão.

Todo ano a maratona da independência de Travessão, começava com desfiles, fanfarras e outras brincadeiras. Eram centenas de pessoas puxadas por servidores públicos, estaduais e municipais, que criaram o grupo em 1989. Mais com muitas outras mudanças  a  maratona da independência acabou.
                     

Como a movimentação permaneceu firme durante 22 anos, a maratona da independência poderia ter vingado como patrimônio do distrito, mais não foi o que aconteceu.
Um dos criadores, Mario Oliveira, diz estar, "triste pelo distrito e pela população" mais conta que já estava afastado da Maratona. ''Nos dois anos consecutivos não fui chamado a participar e acabei me afastando", lembra.


Com a troca de prefeito, a atual administração não se interessou pela maratona. Mas o pior é que nem a população se importaram a ponto de abrir mão.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Bahia: Policiais civis paralisam atividades nesta quinta e sexta-feira


Os policiais civis da Bahia devem paralisar as atividades por 48 horas a partir das 8 horas desta quinta-feira (4) em todo o Estado. A decisão vem 15 dias depois do início de outra paralisação, que durou 72 horas e também reivindicava a publicação do plano de carreira para as classes I e II ao Governo Baiano. “Para tentar impedir nosso movimento, o governo publicou uma lista de candidatos habilitados a concorrer a promoção, mas não a relação de quem já seria promovido, como foi combinado”, observa o presidente do sindicato Marcos Maurício. Os servidores, que protestam ainda contra a sobrecarga de trabalho, a ausência de estrutura nas unidades de polícia e o crescente número de homicídios de policiais, farão um protesto às 9 horas desta quinta-feira (4), na Praça da Piedade. As atividades da Polícia Civil só serão retomadas às 8 horas de sábado (6).

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Baianos vão pagar mais caro pelo gás de cozinha


Desde a última segunda-feira (01), o gás Liquefato de Petróleo (LP), mais conhecido como o gás de cozinha, começou a ser comercializado em um percentual médio de 12,5% mais caro, em todo o estado. O aumento está ocorrendo em grande parte das revendedoras do botijão, devido ao dia 1º de setembro ser a data-base do reajuste salarial da categoria de trabalhadores de revendas do Gás LP. Por conta do aumento de despesas que as revendedoras estão tendo com os trabalhadores, o preço do gás também sofreu uma variação, que, a depender da revendedora, pode chegar a R$ 4. Como o preço do gás de cozinha não é tabelado, os aumentos estão ocorrendo gradativamente, e, por esta razão, não foi sentida por todos os consumidores. O Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Gás Liquefato de Petróleo (Sindigás), contudo, nega que o aumento tenha ocorrido de forma generalizada. Informações da Tribuna da Bahia.

Gongogi: Governador inaugura BA-120 com presença de diversas autoridades


O governador Jaques Wagner inaugurou, na manhã desta quarta-feira (03), a BA-120, que liga o município de Gongogi a BR-330, numa extensão de cerca de 13km. A entrega da obra, tocada via licitação pela Mazza Construtora ao custo de cerca de R$ 6 milhões, reuniu pelo menos 20 prefeitos e diversos vereadores da região. Em discurso emocionado, o prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos (PDT), o Sapão, disse que a obra marca tempo no município. “Muitos não acreditam que esta obra não sairia do papel, mas hoje estamos inaugurando, junto com o governador, as obras de pavimentação da BA-120. Um grande sonho”, enfatizou. O gestor ainda fez questão de destacar o empenho do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), do ex-Secretário de Infraestrutura da Bahia e candidato ao Senado Federal, Otto Alencar (PSD), e também ao governador Jaques Wagner. “Em nome de todo o povo de Gongogi, agradeço por esta grande obra, que transformou nosso município”, defendeu Sapão, que foi bastante aplaudido durante todo o evento. 
O governador Jaques Wagner, que agradeceu às diversas autoridades prefeitos presentes na cerimônia de inauguração da BA-120, a exemplo da prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB); de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP); de Itagibá, Marcos Barreto (PCdoB), e de Barra do Rocha, Vera Franco (PSC). Wagner destacou, em breve discurso, os feitos de sua gestão em diversos segmentos, destacou o compromisso assumi e cumprido de pavimentar a BA-120 e lembrou que seu governo construiu mais de 7 mil quilômetros de estradas. O chefe do executivo estadual ainda prometeu continuar trabalhando pela Bahia até o último dia de seu mandato. (Ubatã Notícias)